Embarcações sanjoanenses contempladas pela ação do governo federal terão até 30% de descontos por litro de combustível Foto Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
São João da Barra – Por iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel garante até 30% de desconto por litro de combustível a 10 embarcações de São João da Barra (SJB). O benefício é disponibilizado em nível nacional; visa fortalece a atividade pesqueira, reduzindo custos e ampliando a competitividade dos pescadores.
Apesar de 39 embarcações do município fluminense terem sido inscritas no programa, apenas 10 foram contempladas após análise técnica do MPA. De acordo com o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio Gomes Martins, todas as aprovadas estão devidamente cadastradas no Registro Geral da Pesca (RGP), requisito fundamental para participação.
Martins destaca que a medida é muito importante para os trabalhadores do setor de pescas locais: “A adesão das embarcações ao programa representa a redução significativa nos custos operacionais, estímulo à permanência dos pescadores na atividade e fortalecimento da economia local, , com maior circulação de renda”.
Outro ponto positivo citado pelo secretário é a contribuição para o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e industrial. Ele ressalta que, com a exigência da documentação atualizada para ter acesso a benefícios, a secretaria passará a contar com apoio técnico para regularização do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).
O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, a partir de janeiro. “O Programa de Subvenção é uma ação do governo federal, gerida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Um dos objetivos é a maior rentabilidade para os pescadores e armadores envolvidos na atividade”, ratifica Martins.
O secretário frisa que podem ser beneficiárias pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de embarcações pesqueiras nacionais motorizadas, além de arrendatários de barcos estrangeiros, desde que cumpram os requisitos legais: “Estando legalizados devidamente, os cadastrados terão garantidos os benefícios, como o subsídio do diesel e o seguro defeso”.