Em janeiro, Carla Caputi participou de vistoriaS técnicaS nas praias do Açu e de Atafona, avaliando o avanço da erosão Foto Divulgação

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São João da Barra – Na próxima quarta-feira (25) o governo de São João da Barra (RJ) retoma o processo a licitatório destinado à contratação de empresa especializada na realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para elaboração do projeto de contenção da erosão costeira no município.
Na última sexta-feira (20), foi iniciado, com três empresas apresentando propostas e a documentação inicial foi verificada. Na próxima etapa ocorre a análise técnica detalhada da habilitação das empresas, sob a avaliação da comissão especializada, nomeada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Em seguida, acontece a avaliação das propostas técnicas e comerciais, definindo a empresa vencedora. A prefeita Carla Caputi acompanha o desenrolar e explica que o processo licitatório é realizado na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Técnica e Preço, com adjudicação global.
“O objetivo é desenvolver um estudo que subsidie ações de prevenção e controle da erosão marítima e fluvial”, destaca pontuando que tudo acontece em conformidade com o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira (2018) e com a Lei Federal nº 14.714/2023.
Essa lei estabelece medidas para o enfrentamento da erosão nos municípios da zona costeira brasileira. Caputi ratifica que a busca por soluções efetivas para conter o avanço do mar no litoral sanjoanense sempre esteve entre as prioridades da gestão, inclusive como pauta central na interlocução com o governo federal.
A prefeita também tem articulado angariar recursos junto a parlamentares: “Contudo, o problema é complexo, e não se resolve apenas com vontade ou decisão política”, observa justificando que é necessário seguir estudos técnicos rigorosos, para que as ações sejam corretas e eficazes.
VISITAS TÉCNICAS - “Dialogamos, frequentemente, com outros entes federativos e órgãos ambientais que nos solicitam estudos técnicos e atualizados, para garantir que o recurso público seja aplicado da forma certa e com resultados reais”, assinala a prefeita acreditando no desenvolvimento de um projeto inédito no país, a partir da licitação.
Trata-se de um fenômeno que impacta o território sanjoanense há mais de 50 décadas. A secretária de Meio Ambiente, Marcela Toledo, lembra que o Ministério Público Federal, inclusive, já chegou a apontar que, até o momento, não existem estudos conclusivos capazes de embasar uma solução definitiva.
Em janeiro Caputi esteve com uma equipe técnica observando a erosão nas praias de Atafona e do Açu, realçando a prioridade na busca de solução e reforçando a articulação para contratação de um estudo robusto, com metodologia reconhecida e diretrizes de órgãos federais. Toledo enfatiza que o processo é rigoroso, transparente e altamente técnico.
CASO MAIS CRÍTICO - “É um processo essencial para garantir que o município contrate a solução mais qualificada para enfrentar o fenômeno da erosão costeira com responsabilidade, segurança e base científica”, frisa a secretária salientando: “Seguimos avançando com planejamento, seriedade e compromisso com a proteção do nosso território”.
A situação mais grave acontece em Atafona, onde acontece uma das mais severas erosões costeiras do Brasil, já reconhecida em relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos casos mais críticos de elevação do nível do mar no país e um dos reflexos das mudanças climáticas. Cerca de cinco quarteirões e 500 imóveis já foram tomados pelo mar.
Toledo aponta que as comunidades pesqueiras estão ameaçadas e ecossistemas vitais, como os manguezais da foz do Rio Paraíba do Sul, encontram-se em risco. Na praia do Açu, o processo de erosão começou a avançar com destaque mais recentemente, chamando atenção e apresentando impactos cada vez mais preocupantes nos últimos meses.