Daniel Damasceno defende escolas como espaços seguros, de respeito às diferenças e promoção da equidade Foto Divulgação

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Hélio Cordeiro
São João da Barra - Fomentar práticas pedagógicas comprometidas com a valorização da diversidade, respeito às identidades e construção de uma cultura escolar antirracista é o desafio do governo de São João da Barra (RJ), ao implantar o Protocolo Institucional de Prevenção, Identificação e Resposta ao Racismo, por meio do Projeto de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).
Assinado pelo secretário de Educação, Daniel Damasceno, o projeto está publicado no Diário Oficial do município do dia 25 de junho. Damasceno explica que, na prática, a ferramenta exige uma atuação compartilhada e articulada, envolvendo diretamente a Secretaria de Educação e seus diferentes setores e profissionais.
Entre os setores, o secretário aponta Coordenação de Educação para Relações Étnicas-Raciais, gestores escolares, orientadores pedagógicos e educacionais, psicólogos, assistentes sociais e professores: “A partir de então, as situações de racismo detectadas passam a respeitar etapas e fluxos de atendimento”.
O passo seguinte trata da identificação da situação; interrupção imediata da ação; proteção e acolhimento da vítima; comunicação imediata à equipe gestora; registro formal da ocorrência; comunicação às famílias responsáveis; análise institucional do caso; definição de medidas s; acompanhamento do caso; registro e monitoramento institucional.
Damasceno ressalta que, no Projeto de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais, o foco é na promoção de ações e práticas antirracistas, de valorização da diversidade étnico-racial e de fortalecimento da identidade, autoestima e pertencimento dos estudantes: “Com base no contexto histórico, cultural e territorial do município”.
PROPOSTA AMPLA - O decreto assinala que “a proposta busca integrar currículo, formação docente, gestão escolar e participação comunitária, garantindo uma educação comprometida com a equidade e os direitos humanos e passando, entre outros, pela realização de formações continuadas sobre educação para as relações étnico-raciais e pelo fortalecimento da autoestima e do pertencimento dos estudantes”.
O secretário relata que a iniciativa reforça o comprometimento com a promoção da equidade, da justiça social e da garantia do direito à educação de qualidade para todos, reconhecendo o racismo como um fenômeno histórico, estrutural e institucional que atravessa as relações sociais e impacta diretamente o cotidiano das unidades escolares.
“Mais do que estabelecer procedimentos para lidar com situações de racismo, este protocolo reafirma o compromisso da rede municipal de ensino com a construção de uma educação antirracista, inclusiva e comprometida com os direitos humanos”, frisa Damasceno resumindo: “Queremos que nossas escolas sejam espaços seguros, de respeito às diferenças, valorização das identidades e promoção da equidade”.