Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) Reprodução/Rede social

São Pedro da Aldeia - Nesta terça-feira (18), a Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) fez diligências nos fóruns de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, na Região dos Lagos. Em São Pedro da Aldeia, a comitiva constatou pequena quantidade de servidores, uma juíza responsável por despachar quase dezesseis mil processos e falta de ar condicionado nos corredores do prédio, onde a população e advogados precisam aguardar pelo atendimento.

No Juizado Especial Adjunto Cível (vinculado à Primeira Vara Cível), onde tramitam quase sete mil processos, há apenas três servidores trabalhando no cartório, sendo um deles remotamente. Na Primeira Vara Cível são quase oito mil processos em andamento para quatro servidores no cartório. Como o Juizado é vinculado à Vara Cível, apenas uma juíza responde pelos quase dezesseis mil processos.

A Subseção de São Pedro da Aldeia já fez um requerimento de desvinculação do Juizado Especial para que ele tenha um juiz próprio.

“Nós vamos reiterar esse pedido à Corregedoria do Tribunal de Justiça, porque o volume de processos é muito elevado e a quantidade de servidores é baixa. Há um problema grave de morosidade. Não é razoável que uma única juíza tenha que despachar 16 mil processos. Queremos a desvinculação do Juizado Especial para melhorar o atendimento à população”, comentou a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.

Ana Tereza Basilio disse ainda que vai pedir ao presidente do Tribunal de Justiça a instalação de ar condicionado nos corredores do Fórum, onde as pessoas e seus advogados sofrem com o calor.

Em Iguaba Grande, OAB-RJ encontra falta de servidores e demora para marcação de audiências

No Fórum de Iguaba Grande, a Comissão da Celeridade Processual da OAB-RJ verificou que apenas dois servidores no cartório da Vara Única cuidam de sete mil processos. No Juizado Especial Cível, há apenas um servidor. Nele, as audiências estão sendo marcadas para o ano que vem, enquanto a média na capital é de três meses. Todas as demandas da advocacia são levadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça.
Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ)  - Reprodução/Rede social
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