Testemunhas relataram que a criança chorava com frequência e que isso teria motivado os episódios de violência.Reprodução
São Pedro da Aldeia - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de São Pedro da Aldeia, obteve a condenação de Marcos Felipe da Conceição Silva e Luma Farias Bittencourt pelo homicídio qualificado de uma criança de dois anos. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (26), no Tribunal do Júri da comarca.
De acordo com a denúncia, Marcos foi responsável por agredir a criança com extrema violência, provocando lesões internas fatais. O crime foi classificado como homicídio qualificado por motivo fútil, com uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Já Luma, mãe da menina, foi condenada por omissão penalmente relevante. Segundo o Ministério Público, ela tinha o dever legal de proteger a filha e não agiu para impedir as agressões. Além disso, teria tentado encobrir o crime ao apresentar versões falsas a profissionais de saúde e à polícia.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPRJ, fixando a pena de 37 anos de reclusão para Marcos Felipe da Conceição Silva e 26 anos de reclusão para Luma Farias Bittencourt.
Além das penas de prisão, ambos também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais às irmãs da vítima.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia, Marcos foi responsável por agredir a criança com extrema violência, provocando lesões internas fatais. O crime foi classificado como homicídio qualificado por motivo fútil, com uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Já Luma, mãe da menina, foi condenada por omissão penalmente relevante. Segundo o Ministério Público, ela tinha o dever legal de proteger a filha e não agiu para impedir as agressões. Além disso, teria tentado encobrir o crime ao apresentar versões falsas a profissionais de saúde e à polícia.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPRJ, fixando a pena de 37 anos de reclusão para Marcos Felipe da Conceição Silva e 26 anos de reclusão para Luma Farias Bittencourt.
Além das penas de prisão, ambos também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais às irmãs da vítima.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 2019, quando Eloá deu entrada na UPA de São Pedro da Aldeia em parada cardiorrespiratória e com diversos sinais de agressão. A criança não resistiu.
De acordo com as investigações, a menina foi vítima de agressões recorrentes dentro de casa, que resultaram em lesões graves, como hemorragias internas e comprometimento cerebral.
As apurações apontaram que Marcos, companheiro de Luma na época, era o autor das agressões. Testemunhas relataram que a criança chorava com frequência e que isso teria motivado os episódios de violência.
Ainda segundo a investigação, a mãe tinha conhecimento das agressões e não tomou medidas para proteger a filha. Há relatos de que Eloá já apresentava marcas pelo corpo anteriormente, como lesões e até mordidas, mas as situações eram justificadas como acidentes domésticos.
O casal passou a morar junto em julho de 2019. Na residência, também viviam as outras duas filhas de Luma, que chegaram a relatar episódios de castigos físicos à avó materna. O caso chegou a ser levado ao Conselho Tutelar.
Mesmo após a morte da criança, os dois continuaram convivendo por um período antes de se separarem.
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