Prefeitura de Saquarema realiza oitivas das propostas para uso dos recursos da Lei Aldir BlancDivulgação/Prefeitura de Saquarema

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Saquarema - A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, com a intermediação da Subsecretaria Municipal de Cultura, promoveu duas audiências públicas relativas às oitivas dos agentes, coletivos, instituições e espaços culturais. O objetivo principal das oitivas foi conhecer as demandas e proposições dos agentes culturais de modo a delinear os futuros editais de chamamento público decorrentes da Lei Federal nº 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc. A soma geral de recursos repassados pela União por conta da Lei, no final de 2023, é R$ 635.790,61.
As oitivas
Em um primeiro momento, na terça-feira (14) da última semana, foi feita a oitiva híbrida (presencial e online), nas quais foram apresentadas à sociedade civil (agentes culturais e interessados) as propostas das demandas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A audiência aconteceu na Câmara Municipal, com representantes do Poder Executivo e membros da sociedade civil, que deliberaram sobre as medidas a serem implementadas em relação às demandas dos agentes culturais e a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Em um segundo momento, na reunião de quinta-feira (23), que também aconteceu de forma presencial na Câmara Municipal, foram discutidos os temas pertinentes com vistas à conclusão das demandas dos agentes culturais a serem incluídas nos editais, a escolha dos membros do comitê gestor dos recursos da Lei Aldir Blanc e alinhados todos os pontos para a oportuna elaboração da versão final do competente Plano de Ação, delineando, de um modo geral, os futuros editais de chamamento público.
Democratizando o acesso
A subsecretária de Cultura, Fernanda Braga, que conduziu as duas oitivas (presencial e online) mencionou os principais pontos, fundamentos e finalidades da PNAB e enfatizou a importância desta proximidade entre a sociedade civil e os agentes culturais, englobando todos os segmentos e expressões artísticas e culturais do município, como forma de democratizar o acesso dos fazedores de cultura, conforme necessidades e anseios do município.
Como participar dos editais
Para participação nos futuros editais da Lei Aldir Blanc a serem lançados pela Prefeitura, é de suma importância para os fazedores de cultura que procurem a Subsecretaria de Cultura e estejam devidamente inscritos e habilitados no Cadastro Municipal de Agentes Culturais. Para consultar e efetuar o cadastro de Agente Cultural/Coletivo/Instituições/Espaços Culturais, é preciso acessar o site da Prefeitura Municipal de Saquarema, na aba Cultura. Aqueles que já estão cadastrados podem conferir a relação dos habilitados no Diário Oficial do Município de Saquarema nº 1348, a partir da página 04, clicando no link. Caso a situação esteja como inabilitada, a orientação é entrar em contato com a Subsecretaria Municipal de Cultura para regularizar a inscrição, pelo telefone (22) 98155-5863 ou pelo e-mail cultura@smec.saquarema.rj.gov.br.