Ação itinerante ofereceu gratuitamente orientação jurídica para moradoresFoto: Clara Preta/Smas

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Luan Campos
Volta Redonda - A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), realizou nesta sexta-feira, 31, uma ação itinerante no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Três Poços, oferecendo gratuitamente acesso à Justiça, orientação jurídica e informações sobre direitos aos moradores da região.
A iniciativa aconteceu das 9h às 15h, e teve como objetivo aproximar os serviços públicos da população, facilitando o acesso a atendimentos que exigem conhecimento técnico e acompanhamento especializado.
Durante a ação, a equipe da Defensoria Pública da União prestou orientações relacionadas principalmente a demandas envolvendo órgãos federais, como pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadorias negadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foram oferecidas informações sobre acesso a medicamentos de alto custo e tratamentos de saúde vinculados a órgãos federais.
Morador do bairro Três Poços, José Bernardo de Sena, de 69 anos, procurou o atendimento acompanhado da esposa, Dejanira do Rosário Ambroso Sena, que tenta obter a aposentadoria há quase três anos. “Já procuramos advogados e não conseguimos resolver. Esperamos sair daqui com o encaminhamento correto e, se Deus quiser, conseguir a aposentadoria dela”, afirmou.
Dejanira contou que já buscou auxílio jurídico anteriormente e mantém a expectativa de finalmente resolver sua situação previdenciária. “Estou tentando me aposentar há quase três anos. Hoje, tenho a esperança de conseguir resolver a minha situação”, disse.
Outro morador atendido durante a ação foi Luiz Cláudio Costa Pereira, de 41 anos, que procurou a equipe da Defensoria Pública da União em busca de orientações sobre benefícios previdenciários e os procedimentos necessários para solicitar um afastamento por questões de saúde.
“Vim aqui para entender como eles podem me ajudar e saber como faço para dar entrada no benefício e na licença. É muito importante ter esse atendimento perto da gente, porque muitas vezes não sabemos por onde começar”, afirmou.
A DPU atua na defesa dos direitos de pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado, garantindo assistência jurídica gratuita e contribuindo para a solução de conflitos junto aos órgãos federais. A atuação da instituição permite que cidadãos em situação de vulnerabilidade tenham acesso à orientação e aos caminhos necessários para buscar seus direitos.
Parceria
A ação itinerante faz parte de uma parceria entre a DPU e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que vem levando atendimento jurídico aos equipamentos da rede socioassistencial do município. Antes de chegar ao Cras Três Poços, a iniciativa já foi realizada nos Cras Retiro, Açude, Vila Rica e Belo Horizonte, ampliando o alcance dos serviços e aproximando a população das políticas públicas.
Segundo a defensora pública federal Laura Lúcia Pereira Ferrarez, a parceria entre a Prefeitura e a DPU surgiu a partir de demandas relacionadas ao programa Minha Casa, Minha Vida. Durante uma vistoria em um imóvel com risco de desabamento de laje, a Defensoria contou com o apoio da Prefeitura, que disponibilizou transporte e suporte técnico para a realização da inspeção.
“A gente percebeu a necessidade dessa população e também a importância da estrutura que o município poderia nos oferecer para levar os atendimentos até os bairros. Foi assim que nasceu a parceria, que inicialmente acontecia a cada dois meses e hoje já integra um calendário anual de ações”, explicou.
Novas ações já estão previstas para os próximos meses. O mutirão da DPU será realizado no dia 25 de setembro, no bairro Voldac, e no dia 23 de outubro, no bairro Jardim Cidade do Aço, dando continuidade ao trabalho de levar orientação jurídica gratuita para mais moradores de Volta Redonda.
A subsecretária municipal de Assistência Social, Larissa Garcez, destacou a importância das parcerias institucionais para ampliar o acesso da população aos seus direitos. “Quando levamos serviços importantes para dentro dos nossos equipamentos, facilitamos o acesso dos usuários aos seus direitos. A parceria com a Defensoria Pública da União possibilita que moradores tenham orientação jurídica gratuita e qualificada, assegurando o acesso à justiça.”, afirmou.