A previsão para a área da Saúde no Rio no ano que vem é preocupante. Relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do Município afirma que medida adotada pela Secretaria de Fazenda em outubro "cria um cenário difícil para 2018". O texto cita o decreto publicado pela prefeitura que fechou os cofres no dia 4 de outubro, faltando ainda três meses para o fim do ano. "A vedação da emissão de empenho (...) pode aumentar o passivo existente desde 2016 e aquele criado em 2017", adverte o documento produzido pela 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo do TCM.
Para se ter uma ideia do tamanho da bola de neve: desde que assumiu a prefeitura, a gestão de Marcelo Crivella (PRB) acumula dívida de R$ 369,6 milhões com Organizações Sociais. O ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) já havia deixado uma dívida de R$ 90,5 milhões. Total do débito hoje: R$ 460,1 milhões.
Segue
O relatório do TCM aponta, ainda, redução de 10,7% de verba empenhada (dinheiro comprometido) para a Saúde entre 2016 e 2017, enquanto a queda na arrecadação foi de R$ 5,2%, "não obedecendo a mesma proporção de diminuição de receita". E afirma: "A queda de receitas vinculadas ao Demostrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde foi reduzida em aproximadamente R$ 220 milhões, porém a dotação contingenciada do orçamento da Saúde (em 2017) foi em torno de R$ 547 milhões".
Resposta 1
Procurada, a Secretaria de Fazenda afirmou que o decreto que fechou os cofres do município em outubro foi necessário "para garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal". E não acenou com a possibilidade de voltar atrás.
Resposta 2
Já a Secretaria de Saúde afirma que "trabalha de acordo com o calendário estabelecido pela Secretaria de Fazenda, que tem feito todos os esforços".
Números
Os 26 contratos em vigor da prefeitura com Organizações Sociais somam R$ 8,501 bilhões. Até setembro, a prefeitura havia pago R$ 4,227 bilhões.
Correndo atrás do rabo
A Secretaria de Saúde tem feito cortes em todos os contratos de gestão com OSs. Mas isso não resulta necessariamente em redução de despesas. Ocorre que muitos contratos tendem a ser reajustados para cima, tendo em vista reajustes salariais de profissionais contratados por OSs, diz o relatório.
Problema histórico
O TCM condena a lentidão da Secretaria de Saúde para concluir processos licitatórios. "A morosidade em questão resulta em seguidos contratos emergenciais que, além de infringir a regra da licitação prevista na Lei 8.666/93, não têm o mesmo caráter competitivo dos Pregões Eletrônicos, dificultando a redução de custos". O TCM ressalta que, historicamente, a secretaria leva em média mais de um ano para concluir licitações.
Dados
Dos 173 instrumentos de contrato celebrados pela pasta em 2017, 60 são emergenciais, correspondendo a 35% do total.
Bolsonaro e Pabllo Vittar
Colunista do DIA, Leo Dias entrevista hoje o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC), na rádio Mix FM (102,1), às 22h. Entre as perguntas, o que o conservador deputado pensa sobre... a drag queen Pabllo Vittar, sucesso no mundo musical.
