A Guarda Municipal quer agora fazer valer as leis que ainda não pegaram no Rio, além de combater os pequenos delitos para ajudar na redução da violência. Para atingir a nova meta, vai mirar o bolso do carioca que não andar na linha, aplicando multas. Neste mês, a ofensiva começa contra os barulhentos.
Quarenta agentes foram treinados para coibir quem não respeita o limite de 70 decibéis de ruídos. A punição fica em R$ 500 para a pessoa física e R$ 5 mil para jurídica, que ainda pode não conseguir renovar o alvará se virar 'freguesa' da infração. As queixas contra o excesso de barulho são responsáveis por 700 das 20 mil ligações que a Central 190 da Polícia Militar recebe, por dia, só na Região Metropolitana.
Mas as ações não vão parar por aí. A Secretaria de Ordem Pública (Seop) estuda em conjunto com a Procuradoria do Município incluir multas nas leis que tratam da proibição de animais domésticos nas areias das praias e os chamados altinhos o bate bola perto da água afinal é proibida a atividade esportiva junto ao mar das 8h às 16h. Isso, porém, depende do aval da Câmara dos Vereadores.
O silêncio tem que reinar das 22h às 6h em toda a cidade. A Zona Oeste bate o recorde de chamados em 2017, com base em dados da PM. Copacabana fica em quarto lugar. A Guarda vai anunciar ainda um telefone para receber essas reclamações. Os agentes vão conferir as denúncias de moto e armados com os decibelímetros. Se houver necessidade, policiais militares serão acionados. "É a infração que mobiliza o maior número de radiopatrulhas da PM. A perturbação do sossego alheio é uma contravenção penal que tem pena de 15 dias a três meses de prisão ou multa. Entretanto, pelas dificuldades de formalizar na delegacia, os infratores, em regra, ficam impunes", argumenta o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola.
O respeito à lei, segundo Amendola, é o objetivo, mas há preocupações com a transformação das infrações em indústria das multas e com a preservação dos locais de lazer. "Tudo tem que ter uma regulamentação, mas não pode simplesmente acabar o lazer, porque é cultural do Rio, daquela área ali, atrai turismo e movimenta a economia", afirmou Alexandre Cantarelli, de 25 anos, frequentador dos bares próximos a praça Varnhagen, na Tijuca. Amendola rechaça a ideia de que as novas ações vão resultar em uma indústria da multa. "Este comentário pode ser maliciosamente gerado, no entanto, por aqueles avessos ao cumprimento dos seus deveres. É bom frisar que a hipótese da 'indústria das multas' só será possível se os infratores quiserem", analisou.
O secretário anunciou também que vai coibir com mais rigor as infrações de trânsito, como avanço de sinal, estacionamento em calçadas e em vagas para idosos ou portadores de deficiência.
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Mais de 2 mil abordagens
Muitos donos de cães defendem a presença dos peludos nas areias, sem dar bola para a lei que proíbe, mas não prevê multa. De janeiro a 12 de setembro deste ano, guardas municipais do Grupamento Especial de Praia (GEP) fizeram 2.102 abordagens a banhistas com cães, uma média de oito por dia.
"Fere o direito de ir e vir nosso, extenso aos animais. Meu cachorro é vacinado, coleto as necessidades dele. As pessoas jogam lixo e restos de comida, e o problema são os animais?", protestou a psicóloga Maria Lúcia, 53 anos, que estava ontem na Praia Vermelha, na Urca. O cão não vermifugado pode defecar na areia e disseminar o bicho geográfico, entre outras doenças.
O desrespeito à lei para a Guarda gera violência. Em 10 de julho, Demétrio, do GEP, foi esfaqueado nas costas por dono de cão que se recusou a tirar o animal da areia da praia da Barra. "Os cães e outros animais domésticos são queridos pelos seus proprietários, mas as regras precisam ser respeitadas", defendeu Wanderson Sermud, comandante do GEP na Zona Oeste.
Exemplo em Laranjeiras
O choque de ordem, desde março, na Praça São Salvador, em Laranjeiras, gerou polêmica, mas hoje moradores reconhecem benefícios no combate ao barulho e à desordem. "Melhorou, agora consigo ficar confortável na minha casa após às 22h" contou José Flávio, 37 anos.
O engenheiro Caio Pereira, 40 anos, reclamou que a praça permanece em ordem somente quando está vigiada pela Guarda. "Quando não tem ninguém da prefeitura aqui a barulheira volta. O trabalho de monitoramento aqui precisa ser consistente", alertou.
Uma moradora, que preferiu não se identificar, reconhece que a lei do silêncio é respeitada porque a música para às 22h, mas o barulho continua por causa da grande concentração de pessoas. "Quem mora aqui tem que aceitar isso, não tem jeito", afirmou.
Operação Verão começa com 381 guardas e 800 PMs
No primeiro domingo de atuação, a Operação Verão contou com um efetivo de 800 PMs e 381 agentes da Guarda Municipal. Pelo menos seis suspeitos de furto foram levados para a 14ª DP (Leblon) pelos agentes da GM ontem, acabaram liberados. No sábado, dois acusados de furto de celulares foram presos na Barra. A operação ocorre da Praia do Flamengo, na Zona Sul, até o Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste, e conta com o apoio as secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos e de Transportes.
Hoje, porém, o tempo promete fechar. Segundo o Sistema Alerta Rio a previsão é de predomínio de céu nublado com pancadas de chuva isoladas a partir da noite, com ventos moderados e temperatura máxima de 34 graus Celsius.
Ontem, o dia bonito convidou os cariocas a saírem para aproveitar as praias. A secretária Roseli Ribeiro, 38 anos, aproveitou para passear pela orla de Ipanema. "Foi ótimo o sol ter aparecido. Achei que fosse ficar em casa o fim de semana."
