Equipe do Cartório de Notas comemora a conquista do prêmio que doa esperança de vidaDivulgação/rede social
Angra dos Reis – O cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, em Angra dos Reis, é o primeiro no estado a liderar o ranking de declaração de doadores de órgãos, do Rio de Janeiro, segundo estado do país que mais recebe declaração, perdendo apenas para São Paulo. Esse aumento no registro garantiu ao cartório do sul fluminense a receber o selo “Tabelião em Prol da Vida”.
O prêmio “AEDO 2024”, lançado em abril, pelos Cartórios de Notas do Brasil em parceria com o Poder Judiciário, Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), envolve 424 unidades participantes, dos 8.344 Cartórios de Notas do país. O objetivo é impulsionar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), disponibilizada nessas unidades.
A campanha foi de 1º de agosto a 30 de setembro de 2024, e em Angra foi registrado o maior número de declaração emitida no estado, 485 atos, de acordo com o e-Notariado.
Matheus Carneiro, responsável pelo cartório de notas de Angra dos Reis, atribui o título a uma combinação de esforços de toda equipe empenhada no processo em um único espírito de solidariedade. “O resultado que alcançamos é fruto de um intenso trabalho de treinamento e qualificação da equipe, aliado ao espírito solidário e humano da população de Angra dos Reis. O forte vínculo e a confiança que a comunidade deposita em nosso Tabelionato facilitam enormemente essa missão”.
Desde o lançamento oficial da AEDO em abril deste ano, o Brasil tem observado um crescimento notável na utilização dessa ferramenta, refletindo seu impacto positivo na saúde pública e na interação com os serviços notariais. Durante os dois meses da campanha foram registradas 5.164 solicitações em todo o país, envolvendo 424 cartórios que se engajaram na iniciativa.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AEDO é disponibilizada gratuitamente à população. Os responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, podem consultar as autorizações por meio do CPF do falecido diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.
Apesar do progresso, Matheus reconhece que a decisão de registrar a vontade de doar órgãos ainda gera apreensões. Contudo, o esclarecimento oferecido pelo cartório, juntamente com a segurança da plataforma E-notariado, tem sido crucial para vencer essas barreiras. “É fundamental lembrar que a decisão sobre a doação de órgãos cabe sempre à família. A possibilidade de registrar a manifestação de vontade por videoconferência e mantê-la segura na Blockchain do Colégio Notarial traz um alívio significativo”, explica.
Ele também destaca o impacto emocional da AEDO, que vai além do ato da doação, e entendimento de que “ao salvar vidas, podem também suavizar o luto de seus entes queridos e transmitir uma mensagem de esperança, mesmo após a morte. É uma abordagem profundamente humana para dialogar com famílias enlutadas sobre a doação de órgãos”, conclui.
Regulamento
Os Tabelionatos vencedores de cada estado foram agraciados com um certificado “Tabelião em Prol da Vida”, uma matéria de divulgação no site do CNB/CF e do CNJ e uma postagem de destaque nas redes sociais das instituições. A cerimônia de premiação ocorreu durante a Jornada Notarial 2024 – Doação de Órgãos, no mês de outubro em todo o Brasil.
Como fazer a AEDO?
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o cidadão e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Na plataforma, o cidadão pode ainda escolher qual órgão deseja doar - medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.
Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito.
Desde o lançamento oficial da AEDO em abril deste ano, o Brasil tem observado um crescimento notável na utilização dessa ferramenta, refletindo seu impacto positivo na saúde pública e na interação com os serviços notariais. Durante os dois meses da campanha foram registradas 5.164 solicitações em todo o país, envolvendo 424 cartórios que se engajaram na iniciativa.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AEDO é disponibilizada gratuitamente à população. Os responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, podem consultar as autorizações por meio do CPF do falecido diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.
Apesar do progresso, Matheus reconhece que a decisão de registrar a vontade de doar órgãos ainda gera apreensões. Contudo, o esclarecimento oferecido pelo cartório, juntamente com a segurança da plataforma E-notariado, tem sido crucial para vencer essas barreiras. “É fundamental lembrar que a decisão sobre a doação de órgãos cabe sempre à família. A possibilidade de registrar a manifestação de vontade por videoconferência e mantê-la segura na Blockchain do Colégio Notarial traz um alívio significativo”, explica.
Ele também destaca o impacto emocional da AEDO, que vai além do ato da doação, e entendimento de que “ao salvar vidas, podem também suavizar o luto de seus entes queridos e transmitir uma mensagem de esperança, mesmo após a morte. É uma abordagem profundamente humana para dialogar com famílias enlutadas sobre a doação de órgãos”, conclui.
Regulamento
Os Tabelionatos vencedores de cada estado foram agraciados com um certificado “Tabelião em Prol da Vida”, uma matéria de divulgação no site do CNB/CF e do CNJ e uma postagem de destaque nas redes sociais das instituições. A cerimônia de premiação ocorreu durante a Jornada Notarial 2024 – Doação de Órgãos, no mês de outubro em todo o Brasil.
Como fazer a AEDO?
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o cidadão e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Na plataforma, o cidadão pode ainda escolher qual órgão deseja doar - medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.
Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito.
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