Homem detido sendo encaminhado à 166ª DPDivulgação/Reprodução Polícia Militar
Um homem foi preso suspeito de descumprir uma medida protetiva no Morro da Caixa d’Água, no centro de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. A prisão ocorreu, nessa quarta-feira (7), após a vítima procurar a delegacia para denunciar o recebimento de mensagens com conteúdo ofensivo e intimidador.
De acordo com as informações do caso, a denúncia levou as autoridades a adotarem as medidas necessárias para responsabilizar o investigado pelo suposto descumprimento da determinação judicial. Diante dos fatos apresentados, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o homem.
O suspeito já respondia a outros processos judiciais e utilizava tornozeleira eletrônica. Mesmo submetido ao monitoramento, ele passou a ser investigado por uma nova ocorrência relacionada à medida protetiva concedida à vítima.
A prisão foi realizada durante uma operação policial na localidade. Após ser identificado e localizado pelos agentes, o homem foi detido e encaminhado à 166ª DP, onde foram adotados os procedimentos legais. o investigado permaneceu preso à disposição da Justiça.
A prisão preventiva tem como finalidade garantir o andamento do processo e atender aos requisitos previstos na legislação, conforme a decisão judicial que determinou a medida.
Medida protetiva
As medidas protetivas de urgência são instrumentos previstos na legislação brasileira para proteger pessoas em situação de violência ou ameaça, especialmente em casos de violência doméstica e familiar. Entre as determinações possíveis estão a proibição de aproximação da vítima, o impedimento de contato por qualquer meio de comunicação e outras restrições estabelecidas pela Justiça, conforme as circunstâncias de cada caso.
O descumprimento de uma medida protetiva pode resultar em responsabilização criminal e na adoção de novas providências judiciais. A comunicação de possíveis violações às autoridades é importante para que a situação seja apurada e para que sejam avaliadas as medidas necessárias à proteção da vítima.
Neste caso, a denúncia apresentada na delegacia, envolvendo mensagens ofensivas e intimidadoras, antecedeu a expedição do mandado de prisão preventiva e a localização do investigado durante a ação policial.
Até o momento, não foram divulgadas informações adicionais sobre a identidade do homem e o teor específico das mensagens.
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