Moradores receberam a documentação definitiva dos imóveis após anos de reivindicações e trabalho de regularização fundiáriaFoto: Rayná Andrelino/Secom
A emoção tomou conta de Elaine Maria Peres ao receber o primeiro Registro Geral de Imóvel (RGI) entregue aos moradores da Vila Pegas, no distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí. Moradora da comunidade, ela lembrou da luta para conquistar o lugar onde vive e destacou a importância de, finalmente, ter em mãos a documentação que reconhece oficialmente o imóvel.
“Foi muita luta para conseguir o lugar onde eu moro. Hoje receber esse documento é uma emoção muito grande, porque agora eu tenho a segurança de que ninguém tira aquilo que conquistei. É uma conquista para mim e para a minha família”, afirmou Elaine, emocionada.
Ela foi a primeira moradora a receber simbolicamente o documento durante a cerimônia realizada na tarde deste sábado, dia 3, no Casarão de Ipiabas. Ao todo, cerca de 300 famílias da Vila Pegas receberam os registros de seus imóveis.
A entrega é resultado de um processo de regularização fundiária realizado pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), em parceria com a Prefeitura de Barra do Piraí. O trabalho envolveu levantamento físico dos imóveis, medição dos terrenos e construções, identificação dos moradores e análise das informações necessárias para a regularização.
Para o secretário municipal de Habitação, Leandro Sardinha, a entrega representa o resultado de um trabalho construído em parceria com o órgão estadual e com a participação dos moradores.
“Quero agradecer ao ITERJ por todo o empenho e por essa parceria. Esse é um trabalho que vem sendo construído há algum tempo, com levantamento, diálogo e tratativas com os moradores. Hoje estamos vendo esse esforço se transformar em documentação e em mais segurança para essas famílias”, afirmou Leandro.
O diretor de Cadastro e Cartografia do ITERJ, Jairo Brandão, destacou o trabalho realizado durante o processo de regularização e a importância de transformar em documentação uma realidade que já existe há anos para os moradores da Vila Pegas.
“Esse trabalho é construído junto com a comunidade. Foram várias etapas, desde o levantamento e a identificação dos imóveis até as tratativas com os moradores. O objetivo é garantir que essas famílias tenham o reconhecimento documental de seus imóveis, trazendo mais segurança e também valorizando esse patrimônio”, explicou Jairo.
O vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Cristiano Almeida, parabenizou os moradores pela conquista e agradeceu ao ITERJ pelo trabalho desenvolvido no município. Ele também destacou a atuação da prefeita Katia Miki à frente do município.
“Quero parabenizar cada morador que está recebendo hoje o seu documento. É uma conquista muito importante para essas famílias. Também quero agradecer ao ITERJ por todo esse trabalho e destacar o olhar sensível e cuidadoso da prefeita Katia Miki, que entende a importância de garantir segurança e dignidade para os moradores”, disse Cristiano.
Moradora de Ipiabas, a prefeita Katia Miki destacou a relação que mantém com a comunidade e lembrou que conhece muitos dos moradores da Vila Pegas. Ela também ressaltou que a busca pela regularização não começou agora e que a população reivindica esse direito há muitos anos.
“Eu sou moradora de Ipiabas, conheço essas famílias e conheço a história de muitos moradores da Vila Pegas. Essa luta não começou ontem. Desde 2013, os moradores vêm reivindicando esse direito, buscando a regularização das suas casas e lutando para ter a documentação”, afirmou Katia.
A prefeita também falou sobre a importância de o imóvel ter registro e documentação, não apenas como forma de reconhecimento, mas também para garantir mais segurança às famílias e valorizar o patrimônio construído ao longo dos anos.
“Ter a numeração, ter o registro do imóvel é muito importante porque valoriza aquilo que a família construiu. Se amanhã precisar vender, se precisar fazer um inventário, existe uma documentação que dá segurança. É saber que aquele lar, que foi conquistado com tanto esforço, está oficialmente reconhecido”, disse.
Regularização avança em outras localidades
A entrega dos RGIs na Vila Pegas representa uma das etapas do trabalho de regularização fundiária que vem sendo desenvolvido em diferentes áreas de Barra do Piraí. A parceria entre o município e o ITERJ também alcança localidades como Morro do Gama, Boa Sorte, Cantão, Asa Branca e o loteamento do Firminho.
Nessas áreas, as equipes realizam levantamentos físicos, medições dos terrenos e construções, identificação dos ocupantes e coleta de informações necessárias para o avanço dos processos.
O trabalho busca garantir que famílias que vivem há anos em seus imóveis possam ter o reconhecimento documental de suas propriedades, com mais segurança jurídica e valorização para os imóveis.
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