Ex-presidente, Jair BolsonaroAFP
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia para decidir se tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, em um caso que pode condená-lo a uma longa pena de prisão.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro liderou uma organização criminosa que planejou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o derrotou nas eleições de outubro de 2022.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro liderou uma organização criminosa que planejou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o derrotou nas eleições de outubro de 2022.
O ex-chefe do Executivo acompanha o julgamento na primeira fileira, ao lado dos advogados Cezar Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
Acompanhe:
Bolsonaro, de 70 anos, enfrenta acusações que podem lhe render uma pena acumulada de cerca de 40 anos de prisão. Ele se diz vítima de uma "perseguição" e espera poder concorrer à Presidência em 2026, apesar de estar inelegível.
"Sou inocente" e, se for preso, "não tenho a menor dúvida que em 30 dias no máximo me matam", declarou o ex-presidente na segunda-feira ao podcast Inteligência Ltda, sem especificar quem estaria por trás de tal ação.
A primeira turma do STF avaliará se há elementos suficientes para iniciar um processo penal contra Bolsonaro e outras sete pessoas, apontados como "o núcleo crucial" da suposta trama golpista. No total, há 34 acusados.
A decisão, esperada para esta terça ou quarta-feira, está nas mãos de cinco dos 11 ministros da corte, entre eles Alexandre de Moraes, considerado um inimigo político pelo bolsonarismo.
A segurança na sede do STF em Brasília será reforçada com maior presença policial e controles de acesso mais rigorosos, anunciou a corte. A sessão está prevista para começar às 09h30.
Bolsonaro foi acusado formalmente em fevereiro por "golpe de Estado", "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito" e "organização criminosa armada", entre outros crimes.
A acusação sustenta que a trama golpista previa a elaboração de um decreto que justificaria um "Estado de Defesa" para revisar a validade do processo eleitoral, e até mesmo o assassinato de Lula e do ministro Alexandre de Moraes.
O complô não teria sido consumado por falta de apoio dos altos comandos das Forças Armadas, segundo os investigadores.
Entre os outros acusados, estão ex-ministros de Bolsonaro, como Walter Braga Netto (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
'Julgamento político'
A PGR fez a acusação com base em uma investigação da Polícia Federal, que resultou em um relatório de quase 900 páginas.
O documento também vincula Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, uma semana após a posse de Lula.
Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos na época dos acontecimentos, nega todas as acusações. "É um julgamento político. O que quer? É me tirar do cenário político para o ano que vem", afirmou recentemente, referindo-se às eleições presidenciais de 2026.
A defesa havia solicitado o afastamento de três ministros do caso, incluindo Moraes, mas o Supremo rejeitou o pedido.
Alvo de um suposto plano de assassinato e à frente de várias investigações contra o ex-presidente, Moraes foi questionado por suposto "interesse pessoal" no caso. Nas últimas semanas, Bolsonaro e a família intensificaram os ataques contra ele e o STF.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), terceiro filho do ex-presidente, anunciou que se afastaria temporariamente do cargo para permanecer nos Estados Unidos e "buscar as punições adequadas" para Moraes. Ele chamou a Polícia Federal, responsável pela investigação, de "Gestapo", a polícia secreta da Alemanha nazista.
Incerteza
Bolsonaro está inelegível até 2030 por ter semeado dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica, mas confia em que sua pena seja revertida ou reduzida para poder concorrer em 2026.
"Por enquanto, eu sou candidato", declarou este mês, resistindo a apoiar outro nome de seu campo político.
O ex-presidente comparou sua situação à de Donald Trump, que conseguiu retornar à Casa Branca apesar de seus problemas judiciais, e espera que o presidente dos Estados Unidos exerça "influência" a seu favor.
Em meados de março, milhares de bolsonaristas se reuniram na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para demonstrar apoio ao seu líder e pedir "anistia" para os condenados pelos distúrbios de janeiro de 2023.
Especialistas jurídicos consideram improvável que o ex-presidente seja preso preventivamente, o que significa que ele provavelmente enfrentará um eventual processo em liberdade.
A incerteza sobre seu futuro judicial e político ocorre enquanto Lula, de 79 anos, mantém uma postura ambígua sobre suas intenções de disputar a reeleição, em meio a uma queda de popularidade.
O documento também vincula Bolsonaro aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, uma semana após a posse de Lula.
Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos na época dos acontecimentos, nega todas as acusações. "É um julgamento político. O que quer? É me tirar do cenário político para o ano que vem", afirmou recentemente, referindo-se às eleições presidenciais de 2026.
A defesa havia solicitado o afastamento de três ministros do caso, incluindo Moraes, mas o Supremo rejeitou o pedido.
Alvo de um suposto plano de assassinato e à frente de várias investigações contra o ex-presidente, Moraes foi questionado por suposto "interesse pessoal" no caso. Nas últimas semanas, Bolsonaro e a família intensificaram os ataques contra ele e o STF.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), terceiro filho do ex-presidente, anunciou que se afastaria temporariamente do cargo para permanecer nos Estados Unidos e "buscar as punições adequadas" para Moraes. Ele chamou a Polícia Federal, responsável pela investigação, de "Gestapo", a polícia secreta da Alemanha nazista.
Incerteza
Bolsonaro está inelegível até 2030 por ter semeado dúvidas sobre o sistema de votação eletrônica, mas confia em que sua pena seja revertida ou reduzida para poder concorrer em 2026.
"Por enquanto, eu sou candidato", declarou este mês, resistindo a apoiar outro nome de seu campo político.
O ex-presidente comparou sua situação à de Donald Trump, que conseguiu retornar à Casa Branca apesar de seus problemas judiciais, e espera que o presidente dos Estados Unidos exerça "influência" a seu favor.
Em meados de março, milhares de bolsonaristas se reuniram na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para demonstrar apoio ao seu líder e pedir "anistia" para os condenados pelos distúrbios de janeiro de 2023.
Especialistas jurídicos consideram improvável que o ex-presidente seja preso preventivamente, o que significa que ele provavelmente enfrentará um eventual processo em liberdade.
A incerteza sobre seu futuro judicial e político ocorre enquanto Lula, de 79 anos, mantém uma postura ambígua sobre suas intenções de disputar a reeleição, em meio a uma queda de popularidade.
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