Maria Júlia Matteotti Cavalcanti Martins de OliveiraReprodução: Internet
Dez anos após o assassinato da médica Maria Júlia Matteotti Cavalcanti Martins de Oliveira, de 66 anos, a Justiça condenou o ex-segurança de condomínio Filipe Batista Francelino a 16 anos de prisão em novo julgamento realizado na quinta-feira (15), no município de Armação dos Búzios. O crime, ocorrido em agosto de 2016 no bairro Baía Formosa, causou forte comoção na Região dos Lagos e teve um desfecho judicial após a Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolher um recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que determinou a realização de um novo júri popular para o acusado.
De acordo com as apurações do caso, a médica foi encontrada morta no hall de entrada de sua residência, localizada no Condomínio Jardim do Lago. A vítima estava com os braços amarrados e a boca coberta por uma mordaça improvisada feita com gaze. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Filipe trabalhava como segurança no próprio residencial e usou a facilidade do cargo para conseguir acesso ao imóvel da vítima.
Durante o trabalho pericial e as investigações policiais feitas no local do crime, foram encontradas marcas de sangue em um dos quartos da casa, além de indícios de que o cômodo havia sido revirado e a cama arrastada. Conforme os relatórios da polícia, esses vestígios indicaram que a vítima tentou se defender do agressor antes de ser morta.
Novo julgamento reverteu absolvição anterior
De acordo com as apurações do caso, a médica foi encontrada morta no hall de entrada de sua residência, localizada no Condomínio Jardim do Lago. A vítima estava com os braços amarrados e a boca coberta por uma mordaça improvisada feita com gaze. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Filipe trabalhava como segurança no próprio residencial e usou a facilidade do cargo para conseguir acesso ao imóvel da vítima.
Durante o trabalho pericial e as investigações policiais feitas no local do crime, foram encontradas marcas de sangue em um dos quartos da casa, além de indícios de que o cômodo havia sido revirado e a cama arrastada. Conforme os relatórios da polícia, esses vestígios indicaram que a vítima tentou se defender do agressor antes de ser morta.
Novo julgamento reverteu absolvição anterior
O caso passou por uma reviravolta jurídica marcante até chegar à condenação. No primeiro júri popular, realizado em 2024, os jurados chegaram a reconhecer que Filipe era o autor do crime, mas optaram por absolvê-lo. Diante do resultado, o MPRJ recorreu da decisão ao TJRJ, alegando que a sentença final contrariava as provas reunidas nos autos do processo.
Com a anulação do primeiro julgamento e a realização do novo júri na última semana, o conselho de sentença acolheu integralmente a tese da acusação. Os jurados reconheceram duas qualificadoras para o homicídio: o emprego de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, resultando no estabelecimento da pena de 16 anos de reclusão.
Posicionamento e situação do condenado
Com a anulação do primeiro julgamento e a realização do novo júri na última semana, o conselho de sentença acolheu integralmente a tese da acusação. Os jurados reconheceram duas qualificadoras para o homicídio: o emprego de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, resultando no estabelecimento da pena de 16 anos de reclusão.
Posicionamento e situação do condenado
Após a leitura da sentença pela Justiça, o Ministério Público informou que formalizou o pedido de prisão imediata do condenado para o início do cumprimento da pena. A reportagem buscou contato com a defesa de Filipe Batista Francelino para que se manifestasse sobre a condenação e se pretende recorrer da nova sentença, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria; o espaço segue aberto para posicionamento. A Polícia Civil e o Poder Judiciário também foram consultados sobre o cumprimento do mandado de prisão, mas ainda não houve confirmação oficial sobre a captura do réu.
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