Fiscalização Wislei Rabello/SECOM
A ação contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Civil Municipal, além da Vigilância Sanitária e da Consercaf.
Durante a fiscalização, foram encontrados vestígios de churrasqueiras improvisadas com carvão em diversos pontos da praia, o que é proibido conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998). Além disso, foi identificada uma estrutura de barraca feita de madeira e lona, contendo garrafas, mesa, isopor e rede de pesca, entre outros materiais, que lotaram a carroceria de um veículo.
Segundo a prefeitura, o caso mais grave foi a descoberta de uma estrutura fixa montada irregularmente, funcionando como uma residência clandestina. O espaço contava com sala, cozinha, banheiro e área externa com mesa, além de móveis como cadeiras, sofá, cama box de casal e colchão de solteiro.
Não houve flagrante no momento da ação. Todo o material que pode ser reaproveitado foi encaminhado ao galpão da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização de Posturas, na Praia do Siqueira.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, essas ocupações e práticas irregulares comprometem o meio ambiente e a vegetação nativa da região. Por isso, todas as estruturas identificadas foram removidas, e a fiscalização será intensificada, incluindo ações noturnas, para coibir novas infrações.
“As praias de Cabo Frio são áreas públicas e de preservação ambiental. Todos são bem-vindos, desde que respeitem as regras: é proibido instalar estruturas fixas, fazer churrascos, fogueiras ou deixar lixo na praia”, reforçou o secretário.
A colaboração da população é essencial para manter a cidade limpa e sustentável. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1313, pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou presencialmente na Rua José Bonifácio, 28, 2º andar, no Centro.
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