Justiça Eleitoral declara Bruno Pezão (PP) inelegível por oito anosFoto: Reprodução da Internet
A Justiça Eleitoral cassou o diploma do vereador Bruno Pezão (PP), de Campos dos Goytacazes, e declarou o parlamentar e seu chefe de gabinete, Diego de Souza Maciel, inelegíveis por oito anos. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (9) pelo juiz Leonardo Cajueiro, da 76ª Zona Eleitoral, em ação do Ministério Público que apurou suspeitas de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A decisão ainda cabe recurso, e o vereador permanece no exercício do mandato até a análise do caso pelo colegiado, segundo o advogado eleitoral João Paulo Granja. A defesa anunciou neste sábado (10) que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Reunião de campanha e dinheiro apreendido entraram na sentença
Entre os elementos considerados pelo juiz está uma reunião de campanha realizada em 2024, no distrito de Campo Novo. Na ocasião, a imagem de José Ricardo Rangel de Oliveira, conhecido como Ricardinho e apontado na decisão como chefe local da facção criminosa Terceiro Comando Puro, foi exibida em um telão.
Entre os elementos considerados pelo juiz está uma reunião de campanha realizada em 2024, no distrito de Campo Novo. Na ocasião, a imagem de José Ricardo Rangel de Oliveira, conhecido como Ricardinho e apontado na decisão como chefe local da facção criminosa Terceiro Comando Puro, foi exibida em um telão.
Conforme os elementos descritos na sentença, Diego Maciel anunciou a participação de Ricardinho e afirmou ter pedido autorização para filmar as pessoas presentes. Para o magistrado, o episódio intimidou eleitores e configurou abuso de poder político em sua expressão mais grave.
Outro ponto considerado foi a apreensão de R$ 656.516 em dinheiro na residência de Bruno Pezão, em 2024. No local, também foram encontrados sete cheques de terceiros, que totalizavam R$ 252.285.
Retotalização pode mudar composição da Câmara
A sentença determina a anulação dos votos nominais recebidos por Bruno Pezão e a retotalização do resultado eleitoral. Caso a medida produza efeitos, o PP perderá uma cadeira para o União Brasil, e Igor Pereira poderá assumir a vaga.
A sentença determina a anulação dos votos nominais recebidos por Bruno Pezão e a retotalização do resultado eleitoral. Caso a medida produza efeitos, o PP perderá uma cadeira para o União Brasil, e Igor Pereira poderá assumir a vaga.
A decisão também repercute na disputa pela Mesa Diretora da Câmara, cuja votação está prevista para quarta-feira (14). Segundo João Paulo Granja, o recurso pode suspender os efeitos da sentença até a análise pelo TRE-RJ. A condenação, por si só, não impede a realização da votação.
Se Bruno Pezão for eleito para a Mesa antes de uma eventual confirmação da cassação, as regras internas da Câmara definirão como será preenchida a vaga, que poderá ficar temporariamente aberta.
Defesa aponta inconsistências e anuncia recurso
Em nota divulgada pelo escritório Araújo & Alvarenga Advocacia, responsável pela defesa de Bruno Pezão e Diego Maciel, os advogados afirmaram ter identificado inconsistências na fundamentação da sentença, equívocos na avaliação das provas e questões jurídicas que, segundo eles, precisam de reexame.
Em nota divulgada pelo escritório Araújo & Alvarenga Advocacia, responsável pela defesa de Bruno Pezão e Diego Maciel, os advogados afirmaram ter identificado inconsistências na fundamentação da sentença, equívocos na avaliação das provas e questões jurídicas que, segundo eles, precisam de reexame.
A defesa informou que analisa a decisão de forma criteriosa e aprofundada e que adotará as medidas recursais cabíveis. Até a análise do recurso, Bruno Pezão permanece no cargo, conforme as informações apresentadas sobre o caso.
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