É cada vez maior a chance de Lula ser solto

Há vários indícios de que sessão do STF no final do mês deverá decidir pela libertação do ex-presidente

Por Chico Alves

Ex-presidente Lula durante entrevista em Curitiba
Ex-presidente Lula durante entrevista em Curitiba -
Mesmo que o ex-presidente Lula tenha orientado seus advogados a não fazer o pedido para passar a cumprir pena em regime semiaberto (ele só quer sair se for inocentado), são cada vez mais fortes os sinais de que deverá ir para casa. Os representantes legais do petista entraram ontem com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, alegam suspeição dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, com base no vazamento de conversas divulgadas pelo The Intercept, e apresentaram liminar que pede o restabelecimento da plena liberdade do seu cliente. Fontes da coluna com acesso aos ministros do STF avaliam que isso pode acontecer na próxima reunião da Segunda Turma, quando se concluirá o julgamento de suspensão da ação sobre a sede do Instituto Lula. A sessão vai ser realizada até o fim do mês.

A defesa de Lula argumenta que os procuradores de Curitiba aceitaram atuar sob comando de um “juiz-acusador”, com o objetivo de garantir a sua condenação “a qualquer custo”. Assim, segundo eles, o réu foi tratado como culpado, antes mesmo da instauração do processo. Essa argumentação, usada pelos advogados do ex-presidente desde o início, foi reforçada pelos vazamentos publicados pelo site dirigido por Glenn Greenwald, Veja, Folha de São Paulo, BandNews e El País. A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de abrir investigação sobre a conduta de Deltan Dallagnol flagrada nas mensagens de Telegram revela que as instituições não têm mais como ignorar a chamada Vaza Jato.

Um dos votos decisivos para que Lula vá para a rua é o do decano Celso de Mello, que antes votou contra a soltura do ex-presidente, mas deu indícios de que poderá mudar o voto, diante das últimas revelações.

A bola está com o STF justamente num momento em que seu presidente, o ministro Dias Toffoli, é alvo de críticas agressivas. Além dos ataques nas redes sociais, protestos de rua contra o Supremo estão marcados para o dia 25, com tom ainda mais radical que o verificado nos últimos atos. Apesar disso, Toffoli já sinalizou em entrevista a Veja que Lula pode realmente ser libertado.

Estudioso do trabalho das supremas cortes em vários países e de sua relação com a sociedade, o doutor em Direito Diego Arguelhes, professor associado do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), deu entrevista à BASE sobre esse momento delicado. "O caso do Lula é um problema porque não é um sinal de saúde do regime democrático que a aplicação ou não da lei por um juiz independente se torne a grande questão para a autoridade do tribunal", diz ele. "Por mais que haja variáveis políticas envolvidas e que vá ter impacto político, o papel do Supremo nesse caso não é arbitrar narrativas sobre para onde o Brasil está indo. O papel do Supremo é aplicar a lei".

Ao que tudo indica, estamos há poucas semanas desse momento-limite, em que o STF mostrará ao país se terá serenidade para fazer cumprir o que diz a legislação ou se vai ficar ao sabor dos bate-bocas políticos.

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