Cesário Melantonio Neto: A COP 26 de Glasgow e o seus resultados

A COP 26 terminou como várias das anteriores, com avanços insuficientes e tarde demais. A partir dos graves alertas de que o prazo para manter o aquecimento global em uma faixa ainda sustentável para a vida humana, de um e meio graus centígrados, está quase esgotado, as metas nacionais apresentadas em Glasgow estão bem distantes disso e sancionam um aumento de temperatura incrível entre dois e meio e 2,7 graus centígrados.

A declaração final da reunião pede aos 196 signatários do Acordo de Paris para que na próxima COP sejam mais ousados os cortes de emissões. A anual está fadada a produzir resultados insatisfatórios. Acostumados com as cansativas reuniões os participantes consideram pequenos resultados diante dos impasses como grande progresso. Quando visto por outro prisma, são quase simbólicos.

Após 25 anos de conferências do clima, a resolução, que pela primeira vez, menciona a necessidade de reduzir o uso de carvão e de combustíveis fósseis em uma declaração guardada sob pressão da China e da Índia foi saudada como um novo marco na preservação do meio ambiente. O texto final menciona apenas a redução do uso desenfreado do carvão e o fim do subsídios ineficientes a combustíveis fósseis.

As projeções alarmantes dos cientistas, porém, exigem corte imediato e queda das emissões de pelo menos 45% até 2030. A China e a Índia, dependentes do carvão, são responsáveis por 30% das emissões globais de CO₂ e pretendem seguir com políticas domésticas sobre o assunto, em ritmo próprio.

Os Estados Unidos, segundo maior emissor, nada fizeram para evitar essa decisão, visto que o presidente Joe Biden enfrenta oposição de republicanos financiados pelos lobbies de combustíveis fósseis. Como positivo, vimos que 100 países acordaram em cortar em 30% o lançamento na atmosfera de metano, gás mais nocivo à camada de ozônio e 30 nações se comprometeram em reduzir, até 2030, o desmatamento.

Mas nessas decisões não passaram de uma declaração de princípios à espera de ações concretas. O Brasil aderiu a ambos os textos, e enquanto os seus representantes davam seu comprometimento, foi divulgado que o desflorestamento amazônico bateu em outubro, o recorde de seis anos com 877 km² devastados.

O governo brasileiro não tem interesse, nem planos, para obter essa destruição. O Brasil deixou de ser obstáculo para a criação de um mercado mundial de carbono, com a estranha exigência anterior de dupla contagem de créditos. A regularização, ainda por vir, desse mercado é um progresso ante a situação mundial, embora menos eficiente que a taxação do carbono.

O financiamento do combate ao enfraquecimento global evoluiu lentamente durante a reunião. Os países desenvolvidos reconheceram que os US$ 100 bilhões anuais, prometidos em 2009 para serem dados até 2020, ainda não chegaram e que só estariam disponíveis em 2025. Os países ricos continuam a se opor a um fundo para a compensação de perdas e de danos em países que são poluidores menores, mas já não sofrem o efeito das mudanças climáticas.

Os Estados Unidos, China e Índia não apresentaram novas metas de redução de emissões. A volta dos Estados Unidos ao Acordo de Paris não foi marcada por nenhum protagonismo decisivo. China e Estados Unidos apenas divulgaram uma declaração conjunta em que repetem seu compromisso na luta contra o aquecimento global. Embora vago em seus termos genéricos, o documento foi considerado positivo pelo fato dos dois países estarem em confronto, mas não no empenho contra o aquecimento global.

Os Estados Unidos e a China anunciaram ainda que pretendem se engajar no apoio à eliminação do desmatamento ilegal global por meio da aplicação efetiva de suas legislações e de proibição de importações ilegais. Se a China e os Estados Unidos cumprirem com a promessa, o Brasil terá sérios problemas com dois dos nossos principais parceiros comerciais.

A diplomacia brasileira atuou para diminuir os danos à imagem brasileira, ao não atrapalhar as negociações de Glasgow, e ao sugerir uma abordagem construtiva, apesar dos fatos desmentirem essa versão, pois as chances de o pacto assinado na COP 26 serem executados pelo atual governo federal, em Brasília, serem praticamente nulas.

O acordo assinado nas negociações climáticas da ONU manteve viva a nossa luta pela sobrevivência. Conseguimos algumas vitórias cruciais na batalha para sonhar o nosso futuro, embora o acordo ainda fique muito aquém do que necessários para termos medidas rápidas e eficientes. O texto final garantiu alguma linguagem relevante sobre direitos indígenas e o reconhecimento do papel que as culturas indígenas têm na orientação da nossa respostas às alterações climáticas.

Pela primeira vez houve um reconhecimento formal da necessidade de reduzir o carvão, a fonte de energia mais poluente e de cortar os trilhões de dinheiro de contribuintes que sustentam os combustíveis fósseis. Houve, portanto, progressos embora insuficientes para conter os desastres climáticos. Neste momento, estamos indo em direção a pelo menos 2,4 graus de aquecimento, o suficiente para criar uma catástrofe global que será medida em extinções de incríveis plantas e animais, deslocamentos forçados e grande sofrimento humano. Precisamos de uma transformação total na escala e na ambição da ação climática para vivermos em paz com o nosso planeta.