O tímido voto nas mulheres

A representatividade feminina no Congresso Federal ainda é muito pequena, apesar de as mulheres serem um pouco mais da metade (52%) da população brasileira, segundo dados do IBGE. Como exemplo, em toda a história, apenas Benedita da Silva (PT-RJ) - hoje, deputada federal - representou o Rio de Janeiro no Senado, de 1995 a 1998. Isso deve mudar com um projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que reserva no mínimo 30% das cadeiras do legislativo para mulheres e estabelece que na eleição de 2/3 para o Senado, uma vaga seja reservada para elas. Após as eleições de 2018, a participação feminina na Câmara é de 15% e no Senado, 13%. Ao justificar seu projeto, Fagundes afirmou que, apesar de já haver uma lei que reserva 30% das candidaturas para cada um dos sexos nas eleições proporcionais, a participação das mulheres no Legislativo ainda permanece baixa. Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Partidário do IBRAPEJ, Carlos Frota, “mesmo as decisões do TSE de estabelecer o mínimo obrigatório de 30% de candidatas e de recursos de campanha para elas não foram capazes de reduzir a sub-representação feminina no país, já que mais de 900 cidades no Brasil não têm mulher nas Câmaras municipais a partir de 2021”.

Uma PEC aprovada em 2015 no Senado, ainda aguarda para ser votada na Câmara. Pela proposta, ficaria reservada vagas para mulheres nos legislativos municipais, estaduais e federal. A PEC chegou a ser colocada em pauta em dezembro do ano passado pelo então presidente da Casa, Rodrigo Maia, mas deputados bolsonaristas fizeram pressão contra a PEC e ainda não houve votação até agora.

NAS ELEIÇÕES DE 2020...

As Câmaras municipais fluminenses continuaram pouco representativas com o baixo número de mulheres eleitas. Na capital, foram 10 vereadoras para um total de 51 vagas. Em Duque de Caxias, apenas três das 29 cadeiras foram ocupadas por mulheres. Em Nova Iguaçu, as 11 vagas para a Câmara Municipal foram preenchidas apenas por homens. 

Dados dos Cartórios de Registro Civil do País mostram redução de 65% nas mortes de pessoas entre 90 e 99 anos; 48% entre 80 a 89 anos; e de 8% entre 70 e 79 anos, na comparação entre média de óbitos desde o início da pandemia e os primeiros 15 dias de abril deste ano. Por outro lado, número de mortes de pessoas entre 20 e 29 anos subiu 50%; entre 30 e 39 anos, 49%; entre 40 e 49 anos, 63%; entre 50 e 59 anos, 54%. 

Projeto de lei que será discutido hoje (28) quer autorizar a Alerj a estabelecer parceria com a UFRJ para a reabertura do Canecão, fechado há mais de 10 anos. O local será um espaço cultural multiuso e centro de memória da música popular brasileira. Projeto tem autoria dos deputados Waldeck Carneiro, André Ceciliano, Eliomar Coelho e Flávio Serafini. 

Aprovada lei de autoria do vereador Wellington Dias (PDT) que estabelece isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores regulares de sangue, aqueles que realizem, no mínimo, três doações em um período de doze meses. Os órgãos e as entidades que integram a Administração Pública do município devem incluir a isenção nos editais de concursos públicos e de processos seletivos. 

Sem o Censo do IBGE em 2021, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) questiona: "Que empresa no mundo irá entrar em um mercado onde não há qualquer informação demográfica precisa? Bolsonaro leva a destruição do Brasil em todas as frentes possíveis!" 

A notícia de estarmos mais perto de uma produção nacional do imunizante para a vacina contra a Covid-19, o que possibilitará uma vacina 100% nacional, a ButanVac, é um alento. A imunização vir por meio da produção nacional pode ser a única forma de conseguirmos um resultado mais rápido.

Chegamos ao meio da semana e nenhuma informação concreta sobre a MP que reduz salários e jornada. A medida já deixou de ser necessária e hoje pode ser a tábua de salvação para centenas de negócios e milhares de empregos. Precisa de máxima urgência.