Uma série de setores da economia fluminense não precisarão recolher mais a contribuição do adicional de 2% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecp). A Lei Complementar 217/23, proposta pelo governador Cláudio Castro, exclui de pagamento o comércio varejista de caráter eventual ou provisório em épocas festivas, o fornecimento de alimentação, o refino de sal para alimentação e a prestação de serviços de transportes e as produções de padarias e confeitarias. A lei ainda adiciona, transitoriamente até 31 de dezembro de 2031, o adicional de 2% de ICMS ao Fecp no caso das operações com energia elétrica que ultrapassem o consumo de 300 quilowatts-hora mensais.
Menu físico nos restaurantes já vale no estado
Rodrigo Amorim é autor de lei estadual em vigor há mais de um ano.Divulgação
O deputado Rodrigo Amorim é autor de uma lei estadual que obriga estabelecimentos a oferecerem menu físico para os clientes. "Já há uma lei há mais de um ano. Aliás, uma lei que tem funcionado muito bem". Ela vale para hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches. "Alguns estabelecimentos ainda utilizam o cardápio digital de forma exclusiva para diminuir custos. Isso tem criado constrangimentos e transtornos para pessoas idosas e demais cidadãos que não estão com celular no momento da refeição ou mesmo dependem da conexão de internet, muitas vezes sequer disponibilizada pelo estabelecimento", comentou Amorim.
Deputado Quaquá 'paz e amor'
Um dia depois da briga na Câmara, o deputado Washington Quaquá selou a lua de mel entre o amigo Eduardo Paes e a cidade de Maricá. Será em estilo apoteótico, com Quaquá e Paes abrindo juntos o primeiro desfile da União de Maricá na série Ouro no Sambódromo, em 2024. O prefeito do Rio já é considerado padrinho da agremiação de Maricá, assim como Quaquá e o prefeito Fabiano Horta.
Gastos no comércio com Natal
Pesquisa do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro aponta que a expectativa dos comerciantes é de uma alta de 6% nas vendas para o Natal. Sondagem feita pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) indica que a expectativa do comércio é de que os consumidores fluminenses tenham um gasto médio de R$ 356 com presentes.
PICADINHO
Clássico ballet "O Corsário", que tem apoio da Petrobras, encerra hoje (23) temporada de 2023 no Theatro Municipal do Rio.
Cônsul Geral da Noruega, Mette Tangen assistiu ao Ballet Corsário, se encantou e cumprimentou pessoalmente integrantes da companhia.
Receita Federal e Marinha do Brasil apreenderam esta semana veleiro irregular, que estava na enseada de Botafogo. Embarcação de luxo é avaliada em 400 mil euros.
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