Segundo Janaína Albuquerque, o Rio é um dos estados que mais recebe crianças de outros países Tomaz Turra

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Sidney Rezende
Dados do Ministério da Justiça informam que foram recebidos 276 pedidos de regresso de crianças residentes no exterior que foram trazidas para o Brasil, sem o consentimento do outro genitor, entre 2021 e 2024. Grande parte dos casos envolve mães brasileiras que retornam com os seus filhos em busca de proteção contra violência doméstica. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), considerando todas as ações levadas à Justiça desde 2018 (em andamento e encerradas), os estados que mais recebem crianças subtraídas de outros países foram: São Paulo (45 casos), Rio de Janeiro (20), Paraná (15), Minas Gerais (13) e Santa Catarina (12). Janaína Albuquerque, advogada e coordenadora jurídica da organização Revibra Europa, que oferece assistência a mulheres migrantes vítimas de violência doméstica no exterior, diz que "a violência doméstica é o principal tema de discussão em relação à subtração internacional de crianças no Brasil e no mundo. A Convenção de Haia de 1980 foi criada no final da década de 70, quando ainda não havia subsídios normativos para entender que a violência cometida contra as mães é, também, uma violência sofrida pelos filhos". Janaína contribui com um capítulo sobre este tema para o livro 'Alienação Parental Sob uma Perspectiva Crítica: Discussões Psicossociais e Jurídicas', da Editora Appris, que será lançado no dia 3 de fevereiro, às 19h, na Livraria da Travessa, em Brasília.
Violência no Degase mobiliza Alerj

Unidade do Degase na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de JaneiroReprodução/ Google Maps

Após denúncias da imprensa, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj exigiu explicações do Degase sobre tortura nos internos, ações para proibir a violência e reestruturação da segurança. "É inaceitável que centros para a ressocialização se tornem palco de barbáries. Não é novidade, mas ainda choca ver tamanha violência, ainda mais com menores", afirma a presidente da Comissão, deputada Dani Monteiro (PSOL).
Emendas: Hortas recebem R$ 1,6 milhão
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB) destinou R$ 1,6 milhão para o projeto 'Hortas Escolares e Comunitárias', da Secretaria Municipal de Educação do Rio. Além de fornecer alimentação saudável às famílias, o programa gera renda ao incentivar a atividade em outros espaços comunitários.
Jogos de azar na mira da Alerj
A deputada Marina do MST (PT) tem dois projetos sobre jogos de azar na Alerj. O 'Programa de Prevenção aos Jogos de Azar e Apostas' envolve as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para proteger a saúde física e mental. O outro é o 'Programa Educacional Fim de Jogo', sob comando da Secretaria de Estado da Educação, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os males dos jogos de azar e apostas.
PICADINHO
O presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, recebeu a medalha Mérito Operações Policiais Especiais, na sede do Bope, em Laranjeiras.
Alunas do Polo Educacional Sesc, Vitoria Scalco, Aline Santos, Nayane Bispo e Paula Pedrini alcançaram 960 pontos no Enem 2024. Um dos fatores foi o tema da redação 'Desafios para a valorização da herança africana no Brasil', assunto trabalhado pela escola durante o ano.
Em comemoração aos 38 anos do grupo Nós do Morro, a 'Mostra de Teatro 38 Anos' realiza, de amanhã a 16 de fevereiro, quatro espetáculos no Morro do Vidigal.