Johnnys Guimarães Arquivo pessoal
Meu filho é autista e recebe BPC/LOAS, porém vou ser promovida no meu trabalho e vou ganhar o dobro do que ganho atualmente. Corro o risco de perder o benefício do meu filho? Sou mãe solo e moramos só eu e ele em casa.
Natália Melo, Vargem Pequena.
De acordo com o advogado Johnnys Guimarães, a leitora pode enfrentar desafios para manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para seu filho autista. Existem dois cenários legais: o primeiro refere-se às normas que o INSS segue após processos administrativos, e o segundo envolve a possibilidade de intervenção da Justiça.
“Para o INSS, o benefício é mantido apenas quando a renda per capita da família é inferior a um quarto do salário mínimo. Ou seja, se a leitora ganha um salário mínimo e mora apenas com o filho, ele perderia o direito ao benefício. Contudo, se recorrer ao Judiciário, ela poderá garantir a continuidade do benefício, pois a Justiça considera que a renda familiar por pessoa, para fins de BPC, deve ser de pelo menos 50% do salário mínimo”, esclarece Guimarães.
Entretanto, caso o salário da leitora aumente para mais de um salário mínimo, o INSS pode cortar o benefício e ainda surgirem outros riscos. O INSS exige que as condições que permitiram a concessão do benefício sejam mantidas ao longo do tempo. Assim, se a renda da família aumentar e não for comunicada ao órgão, o INSS poderá iniciar um processo para suspender o benefício e solicitar a devolução dos valores recebidos indevidamente.
Para evitar problemas, é fundamental que a leitora busque a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, a fim de entender suas opções legais e proteger seus direitos diante de possíveis mudanças na sua situação financeira,salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.
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