Projeto de lei pode obrigar seguradoras a divulgar lista de modelos excluídos

Proposição aprovada na Alerj deve ser avaliada pelo governador Pezão num prazo de 15 dias

Por Herculano Barreto Filho

Motoristas formam uma fila quilométrica para abastecer em um posto de combustíveis na Estrada dos Três Rios na Freguesia. Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia
Motoristas formam uma fila quilométrica para abastecer em um posto de combustíveis na Estrada dos Três Rios na Freguesia. Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia -

Rio - Um projeto de lei pode obrigar as seguradoras a divulgar uma lista com modelos de carro excluídos de cobertura. A proposta já está nas mãos do governador Luiz Fernando Pezão, que terá um prazo de 15 dias para vetar ou sancionar. Em caso de aprovação, o Procon-RJ ficará encarregado de fazer a fiscalização. O infrator estará sujeito às penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o projeto de lei em análise, as seguradoras de veículos automotivos deverão publicar em seus sites a lista dos carros que estão excluídos de sua cobertura.

O PL 1.746/16, de autoria da deputada estadual Martha Rocha (PDT), foi aprovado na semana passada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Segundo a parlamentar, a ideia é tornar mais clara a relação entre consumidor e seguradora. "Nosso objetivo é dar transparência na hora do consumidor escolher uma seguradora. Os critérios das seguradoras são subjetivos".

SETOR EM CRESCIMENTO

O estudo 'Análise Estatística', elaborado pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), indica um crescimento de 7% no setor de seguros até junho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2017. O levantamento, divulgado na segunda-feira, faz uma análise sobre a evolução mensal do mercado com base em dados oficiais da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A variação está acima das taxas de inflação para o período. "O crescimento está praticamente distribuído entre todas as regiões do país", revela o consultor Francisco Galiza, responsável pela pesquisa.

SUDESTE LIDERA O SETOR

O Sudeste manteve, com folgas, a liderança do setor, gerando o equivalente a 60% da receita global acumulada de janeiro a junho. os seguros patrimoniais se destacaram, com avanço de 8%. Os seguros de pessoas registraram aumento de 10% de janeiro a junho, em comparação ao mesmo período do ano passado. 

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