Investimento federal nas estradas reforça importância de apólice

Governo anunciou que irá liberar R$ 2 bilhões para reformas e manutenção de rodovias. Medida repercute no setor, que propõe apólice de garantia de grandes obras no congresso

Por Herculano Barreto Filho

Apólice pode garantir continuidade de obra, caso orçamento ultrapasse o valor inicial
Apólice pode garantir continuidade de obra, caso orçamento ultrapasse o valor inicial -

Rio - O anúncio da liberação de R$ 2 bilhões para obras e manutenção de estradas, feito nesta terça-feira de manhã pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, causa um impacto direto no setor. A iniciativa faz parte de uma série de ações do governo para frear a insatisfação dos caminhoneiros e evitar uma paralisação. Mas atinge em cheio o setor segurador. É que a proposta de seguro de garantia de grandes obras faz parte de um documento com 22 propostas encaminhadas no ano passado ao governo federal pela Confederação das Seguradoras (CNseg). O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto garante que a seguradora pague indenização caso um sinistro na execução da obra em uma rodovia faça com que a construtora ultrapasse o valor do orçamento inicial. De acordo com a proposta, o governo federal não precisaria abrir novo processo licitatório para dar continuidade à obra.

Roque Melo, presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), recebe a notícia com otimismo. "Após o período de crise, os investimentos em infraestrutura sofreram drástica redução, afetando diversos segmentos. Essa retomada dos investimentos em infraestrutura são um sinal positivo de que um novo ciclo de crescimento possa estar por vir. Aliás, o que todos esperamos", projeta. Segundo ele, o setor está pronto para absorver essa demanda. "O mercado de seguro garantia, em particular, está absolutamente preparado e ciente do papel que possui como principal garantidor nas contratações públicas".

COBERTURA DE ATÉ 30%

Hoje, a Lei de Licitações permite a contratação de seguros em obras públicas, que cobrem, em média, 5% de valores extras. A proposta do setor, que pode entrar em prática com a aprovação do Projeto de Lei 6814/2017, garante a cobertura de até 30% de sobrecusto para obras com orçamento acima dos R$ 100 milhões. "A infraestrutura, em geral, sofreu deterioração nos últimos anos. Um novo marco legal do seguro de garantia de obras, que acompanhará a nova lei de licitações, poderá contribuir muito para assegurar o cumprimento de obras, especialmente as que demandam alto volume de recursos", observa Marcio Coriolano, presidente da CNseg.

Um levantamento da Comissão de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) aponta que 80% desse mercado é focado em seguro-garantia judicial. Um percentual que deve ser modificado, caso a proposta for aprovada. Se isso ocorrer, a previsão é de investimentos em novas tecnologias para uma análise de risco mais complexa, com acompanhamento das obras do início ao fim.

OBRAS NAS ESTRADAS

Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, destaque para a garantia de conclusão do asfaltamento da BR-163 até o porto de Miritituba, no Pará. A estrada, na rota da produção agrícola do Centro-Oeste, fica intransitável quando chove porque ainda não está asfaltada. Os recursos também serão usados para recapeamento e manutenção de outras estradas. O ministro também citou a recuperação de BR-135, a duplicação da BR-101 (Bahia) e da BR-116 (Rio Grande do Sul). O Planalto ainda promete construir locais de repouso nas rodovias com o investimento.

 

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