Plenário da Alerj Julia Passos/Divulgação Alerj
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio analisa amanhã, em primeira discussão, o projeto de lei 3.410/2020, que busca combater o assédio sexual nas instituições de Segurança Pública do Estado. A proposta incentiva mulheres que atuam na área a denunciar casos de assédio.
O texto também cria mecanismos para prevenir, punir e erradicar importunações sofridas pelas agentes de Segurança. E prevê que as corporações das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros criem ouvidorias para atender as vítimas de violência sexual.
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Paralelo a isso, as instituições devem instalar câmeras nas entradas dos vestiários femininos, sem que haja a captação de imagem do interior do espaço.
Se houver denúncia de assédio, deverá ser instaurado um processo administrativo disciplinar. No caso do servidor condenado, após apuração, a proposta é que ele cumpra um programa de reeducação, seja transferido da unidade que estiver lotado, caso seja a mesma da vítima.
Se houver denúncia de assédio, deverá ser instaurado um processo administrativo disciplinar. No caso do servidor condenado, após apuração, a proposta é que ele cumpra um programa de reeducação, seja transferido da unidade que estiver lotado, caso seja a mesma da vítima.
De autoria do deputado Renato Zaca (PRTB), o projeto estabelece ainda que ele arque com os custos de atendimento psicológico da mulher. A servidora será transferida da unidade somente se for de seu interesse.
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PUNIÇÕES NAS ESCALAS
O autor da proposta alega que uma pesquisa recente feita com quase duas mil mulheres das instituições de Segurança mostrou que 74% já sofreram assédio no ambiente de trabalho: "Desse total, 83% não denunciaram. A partir do momento em que as instituições de têm ciência desse número alarmante e nada fazem, temos um problema institucional. É preciso combater essa prática odiosa".
O autor da proposta alega que uma pesquisa recente feita com quase duas mil mulheres das instituições de Segurança mostrou que 74% já sofreram assédio no ambiente de trabalho: "Desse total, 83% não denunciaram. A partir do momento em que as instituições de têm ciência desse número alarmante e nada fazem, temos um problema institucional. É preciso combater essa prática odiosa".
O parlamentar, que é sargento da Reserva da PM, diz ainda na justificativa do texto que, em muitos casos de denúncias feitas, as mulheres são punidas "nos piores serviços e escalas".
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