Alerj questiona regra para retirada de pulseiras de frisas do Carnaval

A exigência de que os seis ocupantes de uma frisa estejam presentes ao mesmo tempo para retirar as pulseiras do Carnaval de 2027 provocou reação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O colegiado anunciou que vai oficiar a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a Ticketmaster para pedir esclarecimentos sobre a regra.

De acordo com as orientações divulgadas pela plataforma de venda de ingressos, todos os integrantes da frisa precisam comparecer juntos ao local de retirada, com a biometria facial previamente cadastrada. A regra também impede a retirada parcial das pulseiras ou a entrega a terceiros.

Na prática, a exigência pode impedir que parte do grupo tenha acesso às pulseiras caso um dos seis compradores não consiga comparecer no mesmo horário. Isso pode gerar dificuldades para pessoas que compraram o espaço em conjunto, mas chegam à cidade em dias ou horários diferentes.

A situação também pode afetar turistas de outros estados e países que planejam assistir aos desfiles na Marquês de Sapucaí. Em grupos maiores, a organização da viagem nem sempre permite que todos os participantes cheguem juntos ao Rio ou estejam disponíveis simultaneamente para retirar os ingressos.

Em comunicado divulgado em 9 de setembro, a Liesa informou que cada frisa comportaria seis pessoas. Os preços anunciados variavam de R$ 1.835 a R$ 10.200, com limite de compra de uma unidade por CPF e pagamento exclusivamente por Pix.

Na comunicação sobre a venda, porém, não havia menção à obrigatoriedade de comparecimento simultâneo dos seis ocupantes nem à proibição de retirada por terceiros. A diferença entre as informações divulgadas na venda e as orientações posteriores levanta dúvidas sobre a clareza das condições apresentadas aos consumidores antes do pagamento.

Um dos pontos que precisam ser esclarecidos é quais alternativas estarão disponíveis para quem adquiriu uma frisa, mas não consegue reunir todos os integrantes no momento da retirada. Também é necessário saber se haverá algum procedimento excepcional para situações em que um dos compradores esteja impossibilitado de comparecer.

A discussão envolve ainda a possibilidade de cancelamento e restituição dos valores caso o consumidor não consiga cumprir as exigências estabelecidas para a retirada das pulseiras.

A reportagem entrou em contato com TicketMaster e a a Liesa. A TicketMaster informou que "as regras e condições para a comercialização dos ingressos, incluindo os procedimentos de identificação e retirada das credenciais, são definidas pela organização dos eventos". 

"A Ticketmaster atua como parceira tecnológica, fornecendo a plataforma e os serviços necessários para operacionalizar a venda de ingressos conforme as diretrizes estabelecidas pela organizadora", diz a nota enviada à imprensa. 

Já a Liesa, ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.