Seis integrantes de uma organização criminosa que furtava combustível de oleodutos da Transpetro foram condenados à prisão. Denilson Silva Pessanha, Renato Tavares de Oliveira, Roniery de Oliveira Alves, Adenir de Carvalho, Jane Pereira e Carlos Alberto Ferreira terão que cumprir penas de quatro a sete anos de prisão. A ação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.
De acordo com a denúncia do MP, os criminosos atuavam desde 2015 em Duque de Caxias perfurando as instalações da empresa de transportes de combustíveis da Petrobras e retirando o óleo in natura. A organização criminosa, que se estruturou em três núcleos, Rio de Janeiro/Duque de Caxias, Minas Gerais e São Paulo, foi alvo da operação “Ouro Negro”, realizada em 2017 pelo GAECO/MPRJ e pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil.
De acordo com a denúncia do MP, os criminosos atuavam desde 2015 em Duque de Caxias perfurando as instalações da empresa de transportes de combustíveis da Petrobras e retirando o óleo in natura. A organização criminosa, que se estruturou em três núcleos, Rio de Janeiro/Duque de Caxias, Minas Gerais e São Paulo, foi alvo da operação “Ouro Negro”, realizada em 2017 pelo GAECO/MPRJ e pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil.
Só no ano de 2016, a quadrilha que desviou cerca de 14 milhões de litros dos oleodutos da Transpetro, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 33,4 milhões à companhia.
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“A conduta delituosa dos réus afeta inevitavelmente o abastecimento da Transpetro, causando-lhe, ainda, a indisponibilidade dos dutos por certo período, em razão da necessidade de interrupção do fluxo para promover reparos às linhas danificadas. Evidencia-se flagrante risco ao consumo de combustível adulterado, tendo por certo que a extração desse material não é submetido a técnicas seguras e adequadas, eficazes no controle de qualidade”, diz um dos trechos da sentença.
