Medida contempla profissionais da Secretaria de Estado de Saúde e do Iaserj que atendam aos critérios previstosDivulgação/Governo do Estado do Rio de Janeio
Mais de 2 mil servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) e do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado (Iaserj) passarão a receber o Adicional de Qualificação. O benefício é destinado a funcionários de níveis médio e superior que tenham formação adicional, como graduação, pós-graduação, residência médica, mestrado ou doutorado.
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O pagamento já começou e terá valores retroativos a 2022. Ao todo, serão destinados R$ 50 milhões para o benefício. O adicional também será levado em conta na aposentadoria.
Para receber, o servidor precisa comprovar a formação. O pedido deve ser feito no setor de protocolo da SES-RJ, no primeiro andar, das 9h às 16h. É preciso preencher um formulário e apresentar o diploma e o histórico escolar originais.
Quem fez residência médica deve levar o diploma da especialização. Também é necessário apresentar o último contracheque, cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
O pagamento já começou e terá valores retroativos a 2022. Ao todo, serão destinados R$ 50 milhões para o benefício. O adicional também será levado em conta na aposentadoria.
Para receber, o servidor precisa comprovar a formação. O pedido deve ser feito no setor de protocolo da SES-RJ, no primeiro andar, das 9h às 16h. É preciso preencher um formulário e apresentar o diploma e o histórico escolar originais.
Quem fez residência médica deve levar o diploma da especialização. Também é necessário apresentar o último contracheque, cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Progressão de carreira
A SES também definiu novas regras para a progressão de carreira dos funcionários. A mudança foi publicada no Diário Oficial em 9 de julho, por meio da Resolução Conjunta nº 1.531/2026.
Para avançar na carreira, o servidor precisa ter pelo menos dois anos de trabalho no serviço público, passar por uma avaliação de desempenho e fazer cursos ou outras atividades de aperfeiçoamento. Também é necessário alcançar pelo menos 60% da pontuação prevista na avaliação.
A Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA) é definida de acordo com o resultado do cumprimento de metas dos servidores no dia a dia. Atualmente, os servidores recebem no mínimo 70% do valor máximo da gratificação. Esse percentual foi mantido para os funcionários que tinham direito ao benefício, mas ainda não puderam ser avaliados.
Com a nova regulamentação, será feito uma nova avaliação de desempenho. A nota obtida vai definir o percentual da gratificação que cada servidor receberá, podendo chegar a 100% do valor máximo. A primeira avaliação vai considerar o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026.
A SES também definiu novas regras para a progressão de carreira dos funcionários. A mudança foi publicada no Diário Oficial em 9 de julho, por meio da Resolução Conjunta nº 1.531/2026.
Para avançar na carreira, o servidor precisa ter pelo menos dois anos de trabalho no serviço público, passar por uma avaliação de desempenho e fazer cursos ou outras atividades de aperfeiçoamento. Também é necessário alcançar pelo menos 60% da pontuação prevista na avaliação.
A Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA) é definida de acordo com o resultado do cumprimento de metas dos servidores no dia a dia. Atualmente, os servidores recebem no mínimo 70% do valor máximo da gratificação. Esse percentual foi mantido para os funcionários que tinham direito ao benefício, mas ainda não puderam ser avaliados.
Com a nova regulamentação, será feito uma nova avaliação de desempenho. A nota obtida vai definir o percentual da gratificação que cada servidor receberá, podendo chegar a 100% do valor máximo. A primeira avaliação vai considerar o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026.
As novas regras de progressão e a possibilidade de aumento da GDA não terão impacto financeiro imediato, segundo a resolução.
Matéria do estagiário Felipe Scofield, sob supervisão de Marlucio Luna
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