Panfletos poderiam induzir eleitores ao erro, afirma coligaçãoReprodução
A Coligação Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir, de Eduardo Paes (PSD), denunciou à Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (6), a produção e circulação de materiais de propaganda que associam o nome do candidato aos números 13 e 22. Paes concorre ao governo do Rio pelo número 55.
A campanha afirma que os materiais fazem parte de uma estratégia coordenada para confundir eleitores e pediu à 188ª Zona Eleitoral do Rio uma busca e apreensão ampliada na Gráfica EDG, de Niterói, além de perícia nos equipamentos do estabelecimento para identificar os responsáveis pela produção e distribuição das peças.
De acordo com a petição, um dos panfletos traz a frase "No Rio de Janeiro é fácil escolher..." e coloca lado a lado as associações "Eduardo Paes Governador e Lula Presidente" e "Douglas Ruas Governador e Flávio Bolsonaro Presidente". No material, Paes aparece relacionado ao número 13, enquanto Ruas é associado ao 22.
A coligação sustenta que o panfleto poderia induzir eleitores a erro na hora da votação e destaca que cerca de 204 mil eleitores digitaram 13 para governador e tiveram seus votos anulados no primeiro turno.
A campanha afirma que os materiais fazem parte de uma estratégia coordenada para confundir eleitores e pediu à 188ª Zona Eleitoral do Rio uma busca e apreensão ampliada na Gráfica EDG, de Niterói, além de perícia nos equipamentos do estabelecimento para identificar os responsáveis pela produção e distribuição das peças.
De acordo com a petição, um dos panfletos traz a frase "No Rio de Janeiro é fácil escolher..." e coloca lado a lado as associações "Eduardo Paes Governador e Lula Presidente" e "Douglas Ruas Governador e Flávio Bolsonaro Presidente". No material, Paes aparece relacionado ao número 13, enquanto Ruas é associado ao 22.
A coligação sustenta que o panfleto poderia induzir eleitores a erro na hora da votação e destaca que cerca de 204 mil eleitores digitaram 13 para governador e tiveram seus votos anulados no primeiro turno.
Santinhos de Paes com número de Ruas
Outro material citado no processo são santinhos com a inscrição "Eduardo Paes 22". Segundo a campanha, exemplares foram encontrados em vias públicas e próximos a locais de votação. A petição afirma que a associação entre o nome de Paes e o número de seu adversário poderia levar eleitores a votar em outro candidato ou anular o voto.
Pedido de busca e apreensão
Além dos materiais já encontrados, a coligação quer que a Justiça autorize a apreensão de computadores, servidores, HDs, pendrives, cartões de memória, discos externos e equipamentos de impressão na sede da Gráfica EDG.
A intenção, segundo o documento, é realizar uma perícia nos arquivos digitais para identificar quem teria contratado a produção dos materiais, aprovado as artes e participado da distribuição. Os advogados também querem acesso a ordens de serviço, históricos de produção, arquivos de impressão e comunicações eletrônicas relacionadas aos panfletos.
A campanha pede ainda que a circulação dos materiais seja suspensa, com proibição de produção, reprodução, distribuição e divulgação dos panfletos e santinhos, inclusive em redes sociais e aplicativos de mensagens. O pedido prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A petição também solicita que o Ministério Público Eleitoral seja acionado para analisar possíveis crimes eleitorais e investigar a cadeia de produção, financiamento e distribuição dos materiais.
A intenção, segundo o documento, é realizar uma perícia nos arquivos digitais para identificar quem teria contratado a produção dos materiais, aprovado as artes e participado da distribuição. Os advogados também querem acesso a ordens de serviço, históricos de produção, arquivos de impressão e comunicações eletrônicas relacionadas aos panfletos.
A campanha pede ainda que a circulação dos materiais seja suspensa, com proibição de produção, reprodução, distribuição e divulgação dos panfletos e santinhos, inclusive em redes sociais e aplicativos de mensagens. O pedido prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A petição também solicita que o Ministério Público Eleitoral seja acionado para analisar possíveis crimes eleitorais e investigar a cadeia de produção, financiamento e distribuição dos materiais.
O DIA entrou em contato com a gráfica citada no documento, que disse não ter nenhuma manifestação sobre o assunto. A assessoria de imprensa de Douglas Ruas também foi procurada, às 15h18 desta terça-feira (6), mas não recebeu resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Disputa pelo governo do Rio
A denúncia ocorre dois dias depois do primeiro turno da eleição para o governo do Estado. Douglas Ruas (PL) terminou a apuração com 4.271.199 votos, o que corresponde a 49,27%. Paes recebeu 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76%.
Embora os dois avançaram para o segundo turno, o cenário da política do Rio de Janeiro pode mudar a qualquer momento, já que os votos direcionados a Anthony Garotinho (Republicanos) podem ser anulados.
Nesta segunda-feira (5), o candidato desistiu do Recurso Ordinário contra o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, ainda nesta segunda-feira, que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste, no prazo de dois dias, sobre o pedido.
Nesta terça-feira, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de desistência e da manutenção do indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho. O parecer foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ter impacto direto no resultado da disputa pelo Palácio Guanabara.
Embora os dois avançaram para o segundo turno, o cenário da política do Rio de Janeiro pode mudar a qualquer momento, já que os votos direcionados a Anthony Garotinho (Republicanos) podem ser anulados.
Nesta segunda-feira (5), o candidato desistiu do Recurso Ordinário contra o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, ainda nesta segunda-feira, que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste, no prazo de dois dias, sobre o pedido.
Nesta terça-feira, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de desistência e da manutenção do indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho. O parecer foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ter impacto direto no resultado da disputa pelo Palácio Guanabara.
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