Rio - A justiça negou, nesta segunda (4), o pedido do Vasco para suspender o processo de licitação do Maracanã. Com a decisão, a abertura dos envelopes com as propostas técnicas segue mantida para esta terça-feira, às 10h30, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
O desembargador relator do caso Eduardo Antônio Klausner negou o pedido feito pelo Cruz-Maltino com as seguintes justificativas, de acordo com o site 'ge':
- A suspensão do processo às vésperas da abertura das propostas "prolongaria injustificadamente a exploração precária do Complexo Maracanã, em desacordo com o interesse público"
- A suspensão da habilitação dos concorrentes Flamengo e Fluminense e do grupo Arena 360 de Brasília "provocaria grave prejuízo, além do evidente esvaziamento da concorrência"
Além disso, o desembargador entende que a negativa do mandado de segurança pedido pelo Vasco "não impedirá a eventual inabilitação dos demais concorrentes em momento posterior".
O clube acionou a justiça na última sexta (1) com um mandado de segurança com pedido de liminar para interromper o processo licitatório. Entre as irregularidades apontadas pelo jurídico do Vasco nos concorrentes estão: ausência de certidão negativa de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ausência de comprovação da habilitação do contabilista e de comprovação válida de inscrição na Fazenda Municipal.
Recentemente, a assessoria jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro rejeitou todos os recursos de impugnações dos concorrentes. O Consórcio Maracanã, da dupla Fla-Flu, Maracanã Para Todos, de Vasco e WTorre, e o grupo Arena 360, de Brasília, disputam a concessão do estádio.
Atualmente, o Maracanã está sob administração de Flamengo e Fluminense, desde 2019, através do Termo de Permissão de Uso (TPU). No fim do ano passado, o Governo do Rio renovou o TPU para a dupla por mais um ano.
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