Mulheres que criam os filhos sozinhas acabam fazendo o duplo papel de mãe e paipch.vector - Freepik - Creative Commons

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O Dia
2022, 2021 e 2020
Guapimirim – O município de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, registrou 512 nascimentos no ano de 2022, sendo que desse total, 41 – o equivalente a 8,01% – tiveram pais ausentes em sua certidão de nascimento. Os dados são do Registro Civil.
Em termos percentuais e em comparação com os demais 91 municípios fluminenses, Guapimirim aparece na 22ª posição. Se a análise for entre as 13 cidades da Baixada Fluminense, fica na 7ª colocação.
Em 2021, Guapimirim registrou 622 nascimentos e 65 casos de pais ausentes, o equivalente a 10,45%, o que fez com que o município ficasse na sexta posição em comparação com 90 cidades fluminenses analisadas.
Numa análise sintética, os dados de 2022 podem parecer um pouco mais otimistas se comparados com 2021, mas a verdade é que houve também menos partos ocorridos no ano que se encerrou recentemente.
Em 2020, 547 bebês nasceram em Guapimirim, sendo que 39 deles não tinham o nome do genitor na certidão, o equivalente a 7,1%.
A certidão de nascimento como exercício de cidadania
A certidão de nascimento é muito mais do que o primeiro documento de uma pessoa. É o primeiro ato de cidadania praticado em favor de alguém. É o que torna, de fato, o indivíduo um cidadão com direitos e deveres perante o país para que ele tenha direitos como saúde, educação e acesso à cidadania. É com a certidão de nascimento que o cidadão poderá emitir outros documentos ao longo da vida e ter sua existência reconhecida.
Na certidão de nascimento constam os nomes do pai e da mãe, sendo que em muitos casos somente o da mãe por variados motivos, e o principal deles é o não reconhecimento da paternidade. Reconhecer um filho é um ato de responsabilidade e de amor. O contrário disso pode acarretar problemas psicológicos e sociais no decorrer da vida, a começar pelo sentimento de rejeição parte da criança.
Para a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (Cedim-RJ), Edna Calheiros, ao DIA, é necessário haver políticas públicas de acolhimento à criança e à mulher abandonada pelo então companheiro, porque ela terá de trabalhar para sustentar o filho e precisará de uma creche para deixá-lo enquanto estiver no emprego.
“Existem indicadores que apontam que durante a pandemia houve um aumento da violência contra as mulheres nos ambientes das casas, em que as pessoas tiveram de ficar isoladas e trancadas. Outra situação preocupante é a questão das mulheres que engravidaram e que tiveram de assumir sozinhas a condição de cuidar desse ser, criança, que precisa de cuidados, de educação e de políticas públicas que a acolham. Também há um indicador que mostra que muitos homens, ‘pais’, não assumiram a paternidade. As crianças, do ponto de vista legal, foram assumidas integralmente por suas mães. Do ponto de vista de registro das certidões de nascimento, essas crianças só aparecem com o nome da mãe, que assumiu uma condição de mãe solo, tendo que cuidar dessa criança pelo resto da vida até que esta cresça e possa se assumir como adulta de uma forma sozinha. Isso é uma situação que precisa ser bastante avaliada socialmente, porque tem um impacto muito grande na questão de termos políticas públicas que possam amparar essa mulher para que ela tenha um local onde possa deixar seus filhos para poder trabalhar. Que essas mulheres possam ter uma escola em horário integral. Ela vai ser uma mãe que terá de cuidar dessa criança e que terá de deixar essa criança num local em segurança e depois pegá-la e voltar para casa como parte de sua dupla jornada de trabalho. Essa criança precisará de uma casa, educação, creche, saúde e todas as condições para que cresça na condição de cidadã. A verdade é que essa mulher precisará ter pleno exercício de sua cidadania e garantias para que esse pleno exercício aconteça, além de políticas públicas que a amparem nessas situações”, destacou a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (Cedim-RJ), Edna Calheiros.
Em 2018, de cerca de três milhões de bebês nascidos naquele ano em todo o país, 23 mil não tinham certidão de nascimento até os primeiros 15 meses de vida. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E até 70 mil indivíduos permaneciam sem um único documento ao longo da vida.
A primeira via da certidão de nascimento pode ser emitida gratuitamente no cartório de registro civil mais próximo do hospital onde ocorreu o parto ou da residência da família ou na própria maternidade. Isso em qualquer parte do Brasil. A gratuidade desse documento é garantida pela Lei Federal nº 9.534/1997.
O prazo para registrar um nascimento é de 24 horas até 15 dias após o parto. Para isso, é preciso apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e a carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação (CNH) do pai ou da mãe ou de ambos, casos os dois compareçam ao cartório. Se o genitor ou genitora for casado, divorciado ou viúvo, terá que apresentar documento comprobatório como certidão de casamento, de divórcio ou de viuvez, respectivamente.
Pais ausentes em outros municípios em 2022
Entre todos os municípios do estado do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ficou em 1º lugar no ranking de pais ausentes num comparativo percentual. No ano passado, foram 7.114 nascimentos e 800 casos de bebês sem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso equivale a 11,25%.
O triste 2º lugar também vai para a Baixada Fluminense. Magé, especificamente. Foram registrados 2.263 nascimentos e 249 casos de pais ausentes. Isso corresponde a 11%.
Ainda em termos percentuais, a 3ª colocação vai para Itatiaia, no Médio Paraíba, com 247 registros de nascimento e 27 casos de pais ausentes, o que equivale a 10,93%.
São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, obteve a quarta posição em 2022, com 6.447 nascimentos e 693 casos de bebês sem o nome do ente paterno na certidão, o equivalente a 10,75%, de acordo com os dados do Registro Civil e com a análise feita pelo DIA.
Ainda em 2022, a 5ª posição entre os 92 municípios fluminenses vai para Queimados, na Baixada Fluminense, com 1.516 casos e 159 casos de pais ausentes, o que corresponde a 10,49%.
A 6ª posição fica com Belford Roxo, também na Baixada Fluminense, com 3.480 nascimentos e 347 casos de bebês sem o nome do genitor, o que equivale a 9,97%.