Samuel Portela TinocoArquivo familiar
Itaperuna- Nos últimos dias, foi divulgado que a Prefeitura de Itaperuna teria uma dívida de 63 milhões de reais com o HSJA-Hospital São José do Avaí. No entanto, o procurador Samuel Tinoco esclareceu nesta terça-feira (03), no programa Noroeste News, que a maior parte desse valor, 43 milhões de reais, é de responsabilidade do Governo do Estado, e não do município.
Os 43 milhões de reais se referem à extrapolação do Teto MAC-Média e Alta Complexidade, que define o limite mensal de atendimentos pagos ao hospital.
Os 43 milhões de reais se referem à extrapolação do Teto MAC-Média e Alta Complexidade, que define o limite mensal de atendimentos pagos ao hospital.
O Governo do Estado é o responsável por autorizar esses serviços, o que gera o ultrapasse do teto, não sendo o município quem faz essas autorizações.
Diante desse cenário, a Prefeitura de Itaperuna moveu uma ação civil pública contra o Governo do Estado, já reconhecida pela Justiça, que determinou através de liminar que, dentro de 30 dias, o governo estadual deve encontrar uma solução para os processos administrativos.
O procurador também esclareceu que a dívida do município é histórica, a primeira ação proposta pelo hospital desta dívida é relativa aos anos de 2007 e 2008, um valor de mais de 4 milhões de reais que hoje está em torno de 18 milhões, responsabilidade do prefeito do prefeito de então, e não do atual.
O procurador também esclareceu que a dívida do município é histórica, a primeira ação proposta pelo hospital desta dívida é relativa aos anos de 2007 e 2008, um valor de mais de 4 milhões de reais que hoje está em torno de 18 milhões, responsabilidade do prefeito do prefeito de então, e não do atual.
Ao assumir o primeiro mandato, o prefeito Alfredão também firmou um compromisso entre o ministério público, o HSJA e o município para pagar uma dívida do governo imediatamente anterior, mas o compromisso foi rompido por outra administração que veio em seguida, gerando uma nova ação de 16 milhões de reais.
Samuel Tinoco ainda destacou as melhorias no hospital, realizadas em parceria com a gestão atual, como a criação de 30 novos leitos para o SUS e a ampliação de seis novos serviços para a população.
Samuel Tinoco ainda destacou as melhorias no hospital, realizadas em parceria com a gestão atual, como a criação de 30 novos leitos para o SUS e a ampliação de seis novos serviços para a população.
Segundo ele, o deputado Federal Murillo Gouvêa ( União) conseguiu aumentar o Teto MAC para 6 milhões de reais mensais, e está em busca de elevar o valor para 8 milhões.
E o procurador do município comenta: “Falácias estão sendo usadas para diminuir os serviços que foram realizados. Dizer que o município deve R$ 63 milhões de forma leviana não atinge apenas os gestores, mas também prejudica a imagem do município e de toda a população que confia no Hospital São José do Avaí”.
A gestão municipal reafirma que mantém um relacionamento positivo com o hospital e continua trabalhando para melhorar a saúde pública.
E o procurador do município comenta: “Falácias estão sendo usadas para diminuir os serviços que foram realizados. Dizer que o município deve R$ 63 milhões de forma leviana não atinge apenas os gestores, mas também prejudica a imagem do município e de toda a população que confia no Hospital São José do Avaí”.
A gestão municipal reafirma que mantém um relacionamento positivo com o hospital e continua trabalhando para melhorar a saúde pública.
NinoBellieny
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