Câmara de Macaé amplia debate sobre violência contra a mulher após casos recentes registrados no municípioFoto: Reprodução

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Douglas Smmithy
Macaé - O que acontece antes de uma mulher ser vítima de violência? A pergunta, que costuma aparecer depois de uma tragédia, passou a ocupar espaço no debate político de Macaé após uma sequência de casos que mobilizou o Legislativo e colocou em discussão a necessidade de respostas mais efetivas para prevenção e proteção.
Em menos de dez dias, o município registrou dois feminicídios e um caso de estupro, segundo informações apresentadas na Câmara Municipal. A repercussão dos episódios fez com que uma audiência pública inicialmente pensada dentro da programação do Agosto Lilás ganhasse outra dimensão: discutir não apenas os crimes já cometidos, mas o que pode ser feito para evitar que novas mulheres entrem para essa estatística.
A proposta partiu da vereadora Leandra Lopes (PT), autora do requerimento aprovado pelo Legislativo. O encontro deverá contar com representantes do Ministério das Mulheres e do Ministério das Relações Institucionais, ampliando a discussão para além das estruturas municipais e aproximando Macaé das políticas nacionais de enfrentamento à violência de gênero. A nova data ainda será definida.
Para Leandra, a participação de representantes do governo federal é importante para aproximar quem vive a realidade da violência de quem formula políticas públicas.
"Vai ser muito importante, a fim de que nossas mulheres sejam ouvidas por quem planeja as políticas nacionais de proteção e de que elas conheçam essas iniciativas", afirmou a vereadora.
A parlamentar defende que o enfrentamento da violência não pode começar somente quando ocorre uma agressão. Para ela, o debate precisa alcançar também comportamentos cotidianos e sinais que muitas vezes são tratados como situações menores, mas que podem fazer parte de uma cultura de violência contra a mulher.
A discussão ganhou força na Câmara depois do feminicídio de Tuani Maia, caso que provocou manifestações no Legislativo e levou parlamentares a cobrarem medidas de prevenção e proteção. Dias depois, um novo feminicídio registrado no município aumentou a pressão por ações concretas.
O Legislativo também passou a discutir medidas específicas. Entre elas está uma proposta para disponibilizar spray de defesa pessoal a mulheres que possuem medidas protetivas. Outra iniciativa trata da criação de mecanismos de assistência psicossocial, educacional e financeira para órfãos de vítimas de feminicídio.
Há ainda uma proposta voltada ao enfrentamento da misoginia no ambiente escolar, com a intenção de trabalhar a prevenção desde os primeiros anos de formação. Os projetos dependem da tramitação e das providências previstas para que possam sair do papel.
A estratégia defendida pelos parlamentares parte de uma constatação simples: combater a violência contra a mulher exige mais do que reagir aos crimes depois que eles acontecem. A rede de proteção precisa funcionar antes da emergência, com informação, acolhimento, acesso aos serviços públicos e mecanismos capazes de identificar situações de risco.
A Procuradoria da Mulher da Câmara também deverá participar das discussões. O órgão tem entre suas atribuições o acompanhamento de demandas relacionadas aos direitos das mulheres e o fortalecimento do diálogo institucional sobre políticas de proteção.
A audiência pública, portanto, chega a um cenário diferente daquele que motivou sua criação. O que seria inicialmente uma atividade relacionada ao Agosto Lilás ganhou caráter de cobrança por respostas diante de uma realidade que deixou de ser apenas tema de campanha e passou a provocar novas iniciativas dentro do próprio Legislativo.
A expectativa é que o encontro reúna representantes do poder público, especialistas, integrantes da rede de proteção, entidades e população. A intenção é colocar diferentes experiências na mesma mesa e transformar a indignação provocada pelos casos recentes em propostas capazes de ampliar a prevenção e o atendimento às mulheres em situação de violência.
Mais do que discutir números, a audiência deverá colocar em pauta histórias interrompidas, famílias afetadas e mulheres que ainda precisam encontrar apoio antes que a violência chegue ao ponto mais extremo.