Macaé discute pacto próprio contra feminicídio e violência

Prevenir antes que a violência chegue ao ponto mais extremo. Foi com essa perspectiva que Macaé colocou o combate ao feminicídio no centro de uma audiência pública realizada na segunda-feira, 21, na Câmara Municipal. O encontro discutiu o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, iniciativa coordenada pelo Ministério das Mulheres, mas também abriu espaço para uma proposta que pretende levar o debate para dentro da realidade do município: a criação de um Pacto Municipal de Prevenção aos Feminicídios.

A sugestão partiu da vereadora Leandra Lopes, que defendeu a construção de uma política própria para Macaé, sem deixar de seguir as diretrizes estabelecidas nacionalmente. A ideia é reunir Legislativo, Executivo e Judiciário na construção de ações capazes de fortalecer a prevenção, a proteção e a rede de atendimento às mulheres.

O Pacto Nacional foi instituído em 2023 e prevê ações articuladas entre diferentes áreas do poder público, como saúde, educação, segurança, assistência social, justiça, trabalho e emprego. O programa também prevê a adesão de estados e municípios e trabalha com medidas de prevenção em diferentes níveis.

Para Leandra, porém, a realidade local precisa ocupar espaço nessa construção. Segundo a parlamentar, as mulheres de Macaé enfrentam desafios distintos e precisam de uma rede que considere as características econômicas e sociais do município.

“Não basta falar sobre feminicídio. A gente precisa construir ações concretas para prevenir a violência e proteger as mulheres. Hoje debatemos em Macaé o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, apresentado pelo Ministério das Mulheres, e eu fiz uma proposta: que Macaé construa o seu próprio Pacto Municipal de Prevenção aos Feminicídios”, disse.

Proposta quer unir poderes e olhar para a realidade local
A proposta apresentada durante a audiência parte da ideia de que o enfrentamento à violência contra a mulher não pode depender de uma única instituição. A intenção é construir uma atuação conjunta entre os três poderes, com medidas que possam fortalecer os mecanismos de prevenção e proteção existentes no município.

A vereadora destacou que esse trabalho precisa considerar os diferentes perfis de mulheres que vivem e trabalham em Macaé. Entre os grupos citados por ela estão profissionais do setor offshore, marisqueiras, mulheres ligadas à pesca artesanal e moradoras de áreas periféricas.

“Porque a mulher de Macaé tem suas próprias histórias, seus próprios desafios e suas próprias necessidades. Precisamos olhar para a mulher que trabalha no offshore, para as marisqueiras, para as mulheres da pesca artesanal, para quem vive nas áreas periféricas e para tantas outras mulheres que precisam de uma rede de proteção que realmente funcione no dia a dia”, afirmou.

A proposta ainda precisa avançar para sair do debate e se transformar em uma política municipal. O que foi colocado na audiência, neste momento, é a construção de um caminho que reúna diferentes áreas e instituições em torno da prevenção.

O modelo nacional pode servir como referência. Segundo o Ministério das Mulheres, o Pacto Nacional trabalha com três eixos: prevenção primária, voltada a evitar que a violência aconteça; prevenção secundária, com intervenção precoce e qualificada diante de situações de risco; e prevenção terciária, direcionada à redução dos impactos da violência, garantia de direitos e acesso à Justiça.

Debate ganha força após casos que abalaram Macaé
A discussão ocorre em um momento de forte mobilização local em torno da violência contra a mulher. Macaé registrou dois casos de feminicídio em um intervalo de pouco mais de uma semana, episódios que provocaram repercussão e ampliaram a cobrança por respostas de prevenção e proteção.

A audiência reuniu autoridades de diferentes áreas para discutir justamente como fortalecer essa rede. Entre os participantes estiveram Ana Maria Martínez, coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres; a juíza Barbara Aneth, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé; e a defensora pública Ana Clara Cardoso, além de outros representantes envolvidos no debate.

A presença de integrantes do Judiciário, da Defensoria e do Ministério das Mulheres ampliou a discussão para além do Legislativo. O objetivo foi colocar diferentes perspectivas na mesma mesa e buscar caminhos para transformar preocupação em medidas concretas.

A audiência pública foi proposta por Leandra Lopes por meio do Requerimento nº 467 de 2026, aprovado pela Câmara. O documento estabeleceu como finalidade do encontro discutir o enfrentamento ao feminicídio, a prevenção da violência contra as mulheres e o fortalecimento das ações de proteção.

O desafio agora é fazer o debate avançar. A proposta de um pacto municipal abre uma nova frente de discussão sobre como Macaé pode organizar suas próprias estratégias, levando em conta as características da população e os diferentes caminhos pelos quais a violência pode chegar até as mulheres.

Mais do que uma discussão sobre números ou protocolos, a audiência colocou em evidência uma questão que atravessa diferentes bairros, profissões e realidades: como fazer a rede de proteção funcionar antes que a violência termine em uma tragédia.

A resposta dependerá da capacidade dos poderes públicos e das instituições envolvidas de transformar as propostas discutidas em ações permanentes, articuladas e acessíveis às mulheres que precisam de proteção.