Os agentes culturais deverão abrir uma conta bancária específica para o recebimento e movimentação dos recursos dos projetosFoto: Reprodução

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Douglas Smmithy
Os agentes culturais habilitados nos dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Macaé entraram na reta final do processo para formalização dos projetos. A Secretaria de Cultura divulgou nesta segunda-feira (28) o resultado da etapa final de habilitação dos Editais 01/2026 e 02/2026 e convocou os selecionados para a próxima fase.
Agora, os agentes precisam assinar os documentos previstos em cada edital antes do repasse dos recursos. No Edital 01/2026, será necessária a formalização do Termo de Execução Cultural (TEC). Já no Edital 02/2026, os habilitados deverão assinar o Termo de Compromisso Cultural (TCC).
Além da assinatura, os selecionados precisam abrir uma conta bancária específica para o recebimento e a movimentação dos recursos destinados aos projetos. A conta deverá ser utilizada conforme as orientações da etapa de formalização.
O que os agentes culturais precisam fazer
A abertura da conta bancária é uma das providências indicadas pela Secretaria de Cultura nesta fase. Depois de criada, os dados bancários deverão ser enviados para o endereço eletrônico correspondente ao edital.
Para o Edital 01/2026, voltado ao Fomento à Cultura, o envio deve ser feito para editalfomento2026@gmail.com. No caso do Edital 02/2026, relacionado ao Cultura Viva, o endereço informado é editalculturaviva2026@gmail.com.
A gerente do Fundo Municipal de Cultura, Janine Martins, reforça que os agentes habilitados precisam acompanhar as comunicações durante o período de formalização.
“Os agentes culturais habilitados estão convocados para a formalização dos instrumentos correspondentes a cada edital, dando início à etapa que antecede o repasse dos recursos. Para isso, eles deverão abrir uma conta bancária específica para o recebimento e movimentação dos recursos dos projetos. Após a abertura da conta, os dados bancários deverão ser encaminhados para o e-mail correspondente ao edital”, informou.
Resultado pode ser consultado pela internet
Os documentos da etapa final de habilitação e as orientações para a continuidade do processo estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Macaé, na área dedicada à Política Nacional Aldir Blanc.
A recomendação da Secretaria de Cultura é que os agentes culturais acompanhem os e-mails e os canais oficiais do município para não perder informações relacionadas à assinatura dos termos e às demais etapas de formalização.
O processo envolve os dois editais lançados no município dentro do segundo ciclo da PNAB. A documentação publicada permite aos participantes consultar o resultado e verificar as orientações específicas para cada edital.