O cadastro no Programa de Amparo ao Emprego (PAE) está disponível, até sexta-feira, no site da Prefeitura de Maricá. Por meio dele, o executivo municipal irá conceder um salário mínimo (R$ 1.045), por três meses, para até 49 funcionários de micro e pequenas empresas do município. Os repasses serão feitos aos empresários como um subsídio para o pagamento da folha salarial. A estimativa da prefeitura é proteger até 15 mil empregos.
As inscrições devem ser feitas no Portal SIM: https://sim.marica.rj.gov.br/PAE/1. Nele, os empregadores deverão comprovar mensalmente a relação da folha de pagamento da empresa, sem que haja redução salarial ou demissões. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, Igor Sardinha, após o pagamento da última parcela os empresários ficam livres para renegociar contratos.
"O benefício é revertido exclusivamente para o pagamento da folha salarial. Então, enquanto durarem os repasses, os empresários que aderirem ao programa ficam proibidos de demitir colaboradores ou reduzir salários", explica o secretário.
No Portal SIM, além do envio da folha de pagamento, os empresários devem preencher formulário com as informações cadastrais da empresa, como CNPJ, razão social e data de abertura, além de informar e-mail, telefone para contato e endereço, entre outros requisitos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail pae@marica.rj.gov.br ou pelo telefone 97047-1790 (WhatsApp).
Pré-requisitos
Podem fazer a inscrição no PAE proprietários de micro e pequenas empresas com efetivo de até 49 funcionários, e que tenham tido a atividade interrompida devido à pandemia do novo coronavírus. A medida alcança também os microempreendedores individuais que tenham funcionários contratados. De acordo com a prefeitura, o benefício será concedido apenas para subsidiar o pagamento dos salários de colaboradores com carteira assinada.
Um dos primeiros a se inscrever no benefício foi Jorge Luiz Braga, proprietário de uma escola de idiomas no Centro de Maricá.
"Tive uma queda brusca no faturamento devido à pandemia. Mas, com medidas como essa, fico mais tranquilo", diz o empresário, que também se inscreveu no Programa Fomenta Maricá, que oferece duas linhas de crédito aos empresários da cidade: de R$ 300 até R$ 21 mil, a juro zero, e de R$ 21.001 até R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano.
