Índice Firjan de Gestão Fiscal aponta dificuldade para Nilópolis gerir seus recursos públicos

Nilópolis - O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado na última quinta-feira (21/10), revelou que quase 70% das cidades fluminenses têm situação fiscal difícil ou crítica. Na Baixada Fluminense, Nilópolis apresentou dificuldade para gerir seus recursos públicos, junto com outros seis municípios da região. Os nilopolitanos ocupam a oitava colocação no levantamento de 2020, entre os 13 municípios da Baixada, e apenas o 53º no Estado.

Com base em dados oficiais, o IFGF analisou as contas das cidades brasileiras através de quatro indicadores (Autonomia, Gestão com Pessoal, Liquidez e Investimentos). A análise das contas do ano de 2020 mostra que o quadro fiscal dos municípios ainda é preocupante. As circunstâncias adversas, criadas pela pandemia da Covid-19, exigiram uma alocação mais eficiente dos recursos públicos para atender às necessidades básicas da população.

No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 77 dos 92 municípios do Estado, que, na média, atingiram 0,5249 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

Na Baixada Fluminense, o IFGF aponta que os municípios apresentaram dificuldade para gerir suas contas em 2020. A maior parte das cidades apresentou situação fiscal difícil ou crítica no IFGF: 84,6% dos avaliados. Na média, o IFGF dos municípios da região foi de 0,4378 ponto. Na contramão do quadro de difícil gestão fiscal da região, Nova Iguaçu foi o município com o melhor desempenho geral, apresentando eficiência na gestão fiscal. Belford Roxo também apresentou boa gestão fiscal em 2020.

Ainda na Baixada, sete municípios apresentaram dificuldade para gerir os recursos públicos: além de Nilópolis, Japeri, Duque de Caxias, Queimados, Itaguaí, Seropédica e Mesquita. Em comum, essas cidades apresentam baixo nível de investimentos.

No total, foram avaliadas no IFGF 5.239 cidades brasileiras que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na média, os municípios brasileiros registraram 0,5456 ponto e, de acordo com a análise, o quadro é preocupante.

O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, ressalta que reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca Caetano.

O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

Os índices do IFGF podem ser conferidos no link abaixo:
https://www.firjan.com.br/ifgf/analises-e-rankings/