Niterói - A Prefeitura pretende desapropriar o Edifício Nossa Senhora da Conceição, que fica no número 327 da Avenida Amaral Peixoto, desocupado em junho do ano passado por uma decisão da Justiça. Segundo declaração do prefeito Rodrigo Neves durante a sessão de abertura dos trabalhos Legislativos da Câmara Municipal, na última segunda-feira, o processo será iniciado no primeiro semestre deste ano.
“Vamos fazer naquele imóvel um grande projeto habitacional de interesse popular, com órgãos públicos nos primeiros andares, dando maior dignidade àquele empreendimento. A Prefeitura vai desenvolver um projeto arquitetônico para que as unidades sejam maiores, pois hoje elas têm apenas 20 metros quadrados”, adiantou o prefeito.
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Rodrigo Neves afirmou que já conseguiu o apoio do promotor de Justiça Luciano Mattos, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo de Niterói do Ministério Público, que determinou a desocupação do prédio.
O governo municipal, por determinação judicial, deu suporte às famílias para a desocupação do edifício, para as quais vem pagando mensalmente um benefício assistencial no valor de R$ 782,69. A Secretaria de Assistência Social e Direito Humanos de Niterói cadastrou 346 ex-moradores do prédio. Deste total, 160 famílias foram consideradas aptas a receber o benefício por um período de 12 meses. Os demais cadastrados não foram contemplados porque apresentaram pendências na documentação ou não cumprem algum requisito previsto em lei.
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O Edifício Nossa Senhora da Conceição possui 11 andares, 385 habitações e 15 estabelecimentos comerciais. Desde a desocupação, o imóvel está lacrado pela Justiça.
