Niterói - O prefeito Rodrigo Neves participou nesta segunda-feira da abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Niterói e, como já é tradição, apresentou um balanço das realizações do Poder Executivo municipal e projeções para o futuro. Este ano, no entanto, por ser o último de sua administração, fez uma retrospectiva maior e incluiu no discurso os avanços conquistados em seus dois mandatos. Acompanhado do secretariado municipal e de familiares, o prefeito foi recebido pelo presidente em exercício do Legislativo, vereador Milton Cal e, diante de um plenário lotado, lembrou que a primeira mensagem executiva lida por ele, em 2013, falava do contexto dramático que a administração municipal atravessava, com uma crise sem precedentes que perdurava desde a tragédia de 2010.
“Naquela época, o fechamento da emergência pediátrica do Getulinho e a paralisação por quase dois anos das obras do mergulhão da Marquês do Paraná eram apenas a ponta de um gigantesco iceberg de dívidas e problemas administrativos que pareciam insolúveis”, recordou Rodrigo. Ele disse que foi preciso aproximar a administração pública municipal da sociedade niteroiense e compartilhar com ela uma nova visão de futuro para a cidade, nascendo assim o "Niterói Que Queremos", primeiro plano estratégico da história do município, com diretrizes e ações de curto, médio e longo prazos. Avanços nas áreas de educação, saúde, segurança, transportes, administração pública, mobilidade, transparência e infraestrutura foram os destaques na apresentação do prefeito, que ressaltou também o uso responsável e a poupança de recursos dos royalties do petróleo para uso das futuras administrações.
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Principais pontos do pronunciamento
Área fiscal – teve gestão técnica com medidas de ajustes, modernização e reequilíbrio, levantando Niterói da 58ª posição em 2013 para o primeiro lugar, em 2017 e 2019, no ranking da Firjan de gestão fiscal. Foram pagos mais de 300 milhões de reais de dívidas do governo anterior, zerando a dívida líquida da Prefeitura de Niterói e construindo uma poupança para os próximos 20 anos, uma ação inédita nas administrações municipais no Brasil;
Área fiscal – teve gestão técnica com medidas de ajustes, modernização e reequilíbrio, levantando Niterói da 58ª posição em 2013 para o primeiro lugar, em 2017 e 2019, no ranking da Firjan de gestão fiscal. Foram pagos mais de 300 milhões de reais de dívidas do governo anterior, zerando a dívida líquida da Prefeitura de Niterói e construindo uma poupança para os próximos 20 anos, uma ação inédita nas administrações municipais no Brasil;
Previdência - reestruturada com medidas modernizantes, combatendo os super salários indevidamente concedidos e, após quase 43 anos, alçando em 2019 o primeiro superávit nas contas da Previdência municipal, cujo Fundo hoje tem mais de R$ 680 milhões;
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Transparência - a Lei Municipal de Acesso às Informações, o Portal de Transparência, a criação da Controladoria Geral do Município e da carreira de auditor de controle, a Lei Orgânica da Procuradoria e o concurso para procuradores, a Lei da Integridade e Compliance, a implantação da ordem cronológica de pagamentos na Fazenda, a disponibilização na internet de todas as licenças realizadas pelas áreas de Fazenda, Urbanismo e Meio Ambiente são conquistas reconhecidas pelos rankings independentes da CGU e do MPF, que conferiram à administração de Niterói o primeiro lugar em transparência dentre os municípios fluminenses;
Segurança Pública - foram registrados em 2019 os melhores resultados da Região Metropolitana e dos últimos 15 anos na cidade. Foi criado o Gabinete de Gestão Integrada com as forças públicas, reabertas cabines, erguidas delegacias para a Polícia Civil e companhias destacadas para a PM, guarnecida mediante concurso público a Guarda Municipal dobrando o efetivo, além de criados o Plano de Carreira e Valorização, o auxílio-fardamento e a Cidade da Ordem Pública;
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CISP - coordenado pela Guarda Municipal, o Centro Integrado de Segurança Pública é hoje uma ferramenta estratégica e poderosa para as forças policiais e de combate ao crime, tendo grande responsabilidade na redução recorde de 80% no roubo de veículos na cidade. O Sistema de Cerco Eletrônico Total deverá evoluir ainda mais com a implantação do sistema de identificação facial;
Niterói Presente e Proeis - frutos de parceria da Prefeitura com o Governo do Estado e as polícias que resultam em investimento da ordem de R$ 50 milhões, ambos os programas mantêm, com recursos exclusivamente municipais, cerca de 65% dos efetivos policiais do município, além de toda a estrutura de viaturas, combustível e uniformes;
Pacto Niterói Contra a Violência - o Plano de Segurança Municipal segue com investimentos em prevenção, com a criação de frentes de trabalho, cultura, esporte e educação para a juventude em maior vulnerabilidade social, bem como na área de mediação de conflitos, reinserção social de apenados e reforço ao policiamento;
Pacto Niterói Contra a Violência - o Plano de Segurança Municipal segue com investimentos em prevenção, com a criação de frentes de trabalho, cultura, esporte e educação para a juventude em maior vulnerabilidade social, bem como na área de mediação de conflitos, reinserção social de apenados e reforço ao policiamento;
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Mobilidade - saíram do papel os túneis João Sampaio e Luis Antônio Pimentel, ligando a Zona Sul à Região Oceânica, a duplicação da Avenida do Contorno e da Rua Benjamin Constant, a modernização da Estrada Francisco da Cruz Nunes, os mergulhões da Praça Renascença e da Marquês do Paraná, o Programa Niterói de Bicicleta com a implantação recorde de ciclovias e bicicletários, a implantação do CCO Mobilidade e a modernização de todos os semáforos, dentre outras ações;
"Para 2020, teremos entregas importantes como a tão esperada ampliação e modernização da Avenida Marquês do Paraná, a ampliação da Rua Benjamin Constant até a Alameda São Boaventura, a ampliação da Rua Paulo Alves, no Ingá, a modernização da Alameda São Boaventura e da saída da Ilha da Conceição, a construção do Terminal de Integração do Caramujo e a implantação de mais de 30 quilômetros de ciclovias, adianta Rodrigo Neves. "O Plano Decenal de Mobilidade, que está em consulta pública, será oficialmente apresentado neste semestre para seguirmos com investimentos em infraestrutura viária, engenharia de tráfego, ciclovias e transporte público, para uma mobilidade cada vez mais sustentável em Niterói. Partimos do pressuposto que não se pode basear a mobilidade da cidade prioritariamente no uso do carro individual", dispara o prefeito.
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Transporte público - foi estabelecida a meta de 90% de climatização dos ônibus municipais, a redução da vida útil da frota de 10 para seis anos, a implantação de wi-fi nos ônibus, a unificação em 2013 das três tarifas existentes pela mais baixa, sem a qual a tarifa da Região Oceânica hoje seria R$ 5,20 e não R$ 4,05 como no restante do município;
Educação - segunda Prefeitura que mais investe em educação no país, o Governo Rodrigo Neves implantou 25 novas escolas municipais - entre novas e recuperadas - superando em números a rede privada e a rede estadual existentes no município e colocando todas as crianças na escola, no ensino fundamental e na educação infantil obrigatória, de 4 a 6 anos;
"Avançaremos este ano com a climatização de todas as escolas municipais, a implantação de ambientes digitais de aprendizagem, as maratonas de português e matemática, a aceleração no ensino fundamental 2 em escolas com maior taxa de distorção idade/ano, os programas de aperfeiçoamento dos profissionais da educação e a melhoria da gestão escolar. Vamos entregar a Umei Capim Melado, desapropriar o imóvel do antigo Colégio Itapuca para instalar uma escola profissionalizante e iniciar a construção da Escola Municipal Fagundes Varela, no Engenho do Mato", revelou o prefeito.
"Avançaremos este ano com a climatização de todas as escolas municipais, a implantação de ambientes digitais de aprendizagem, as maratonas de português e matemática, a aceleração no ensino fundamental 2 em escolas com maior taxa de distorção idade/ano, os programas de aperfeiçoamento dos profissionais da educação e a melhoria da gestão escolar. Vamos entregar a Umei Capim Melado, desapropriar o imóvel do antigo Colégio Itapuca para instalar uma escola profissionalizante e iniciar a construção da Escola Municipal Fagundes Varela, no Engenho do Mato", revelou o prefeito.
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CIEPs - foram municipalizados e revitalizados, viabilizando a sede do Colégio Pedro II, no Barreto, e a primeira Escola Técnica Federal, no Sapê. Foi implantada a primeira Plataforma Urbana Digital, na Engenhoca, e estão em andamento as de Santa Bárbara e do Viradouro.
Saúde - receberam obras de recuperação e ampliação a nova emergência do Getulinho, a nova unidade de urgência Mário Monteiro, a policlínica do Largo da Batalha e mais de 45 unidades de saúde. O Programa Médico de Família foi retomado, ampliando sua cobertura de 110 mil para 220 mil em 100% do público-alvo. Este ano, segundo o governo, será inaugurado o primeiro Centro de Imagem público da cidade e construída a nova Maternidade Pública Municipal, com prontuário eletrônico, de salas de vacinação informatizadas e o remédio em casa;
Saúde - receberam obras de recuperação e ampliação a nova emergência do Getulinho, a nova unidade de urgência Mário Monteiro, a policlínica do Largo da Batalha e mais de 45 unidades de saúde. O Programa Médico de Família foi retomado, ampliando sua cobertura de 110 mil para 220 mil em 100% do público-alvo. Este ano, segundo o governo, será inaugurado o primeiro Centro de Imagem público da cidade e construída a nova Maternidade Pública Municipal, com prontuário eletrônico, de salas de vacinação informatizadas e o remédio em casa;
Contenção de encostas e urbanização - mais de 130 projetos de contenção de encostas foram realizados em centenas de ruas de todas as regiões da cidade, principalmente na Região Oceânica, que recebeu o maior programa de drenagem, macrodrenagem e urbanização de Niterói. Bairros inteiros, como Cafubá, Fazendinha, Peixoto e Boavista foram reestruturados;
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"Em 2020, vamos investir mais de R$ 400 milhões com a realização e entrega de obras há décadas esperadas pelos moradores dos bairros Santo Antônio, Maravista, Maralegre, Serra Grande e Engenho do Mato", promete o chefe do Executivo municipal.
Cultura, Assistência Social e Turismo - até o fim do ano deverá ser concluído e inaugurado o Centro Cultural da Região Norte; na área ambiental, houve o plantio de 200 mil árvores em áreas de encostas; na Assistência Social, a melhoria dos abrigos para moradores de rua e o novo Restaurante Popular municipalizado e reaberto após um período inativo; no Turismo, o prefeito citou a recuperação da Ilha da Boa Viagem e o Parque Rural do Engenho do Mato, o início do projeto da orla do Gragoatá e de Icaraí, a entrega do novo Mercado Municipal e o início da dragagem do canal de São Lourenço, além da entrega de centenas de unidades habitacionais de interesse social.
Cultura, Assistência Social e Turismo - até o fim do ano deverá ser concluído e inaugurado o Centro Cultural da Região Norte; na área ambiental, houve o plantio de 200 mil árvores em áreas de encostas; na Assistência Social, a melhoria dos abrigos para moradores de rua e o novo Restaurante Popular municipalizado e reaberto após um período inativo; no Turismo, o prefeito citou a recuperação da Ilha da Boa Viagem e o Parque Rural do Engenho do Mato, o início do projeto da orla do Gragoatá e de Icaraí, a entrega do novo Mercado Municipal e o início da dragagem do canal de São Lourenço, além da entrega de centenas de unidades habitacionais de interesse social.
