O Sintronac distribuirá 5 mil máscaras cirúrgicas para os rodoviários no Terminal Rodoviário João Goulart - Divulgação / Sintronac
O Sintronac distribuirá 5 mil máscaras cirúrgicas para os rodoviários no Terminal Rodoviário João GoulartDivulgação / Sintronac
Por Irma Lasmar
Niterói - O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) solicitou, nesta quinta-feira, audiência com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para discutir medidas que possam reduzir o impacto das restrições de circulação de passageiros nos ônibus interestaduais e intermunicipais. As empresas que operam essas linhas estariam obrigando os rodoviários - principalmente os que têm idade acima de 50 anos - a entrarem em licença de 15 dias sem remuneração, período que poderá ser prorrogado. Há ainda a denúncia de que ônibus por aplicativos, como o Buser, e piratas estão operando normalmente no transporte interestadual, sem fiscalização, prejudicando ainda mais o transporte legalizado.

Embora as empresas possam lançar mão de outros recursos trabalhistas para reduzir os danos financeiros provocados pelas ações de contenção da doença, como, por exemplo, as férias coletivas, elas alegam que a decisão do Governo do Estado representa o rompimento do contrato de concessão firmado para exploração do serviço de transporte coletivo. Segundo informações do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), o momento econômico é conturbado e, para não promoverem demissões em massa, sem o pagamento das indenizações, as autoviações optaram pelo afastamento temporário dos rodoviários sem a remuneração correspondente aos dias parados, acenando até com a interrupção dos salários enquanto a crise perdurar.

Em nota de resposta à entidade patronal, o sindicato dos trabalhadores respondeu: "O Sintronac entende o quadro dramático de risco à saúde pública, que representa o coronavírus (Covid-19), mas alerta que determinadas medidas têm consequências devastadoras aos que dependem de seus empregos para sustentar suas famílias, entre eles os 13 mil rodoviários da base do sindicato, que abrange 13 municípios. As propostas que serão encaminhadas pelo sindicato têm, portanto, o único objetivo de garantir aos trabalhadores, nesse momento crítico, o seu legítimo sustento".
As propostas mencionadas pelo Sintronac na nota seriam apresentadas aos governos estadual e Federal. São elas: interrupção da cobrança da carga tributária sobre as empresas enquanto a crise de saúde pública perdurar, com os recursos sendo direcionados para pagamento dos funcionários; liberação do FGTS dos trabalhadores que forem afastados; liberação do seguro-desemprego para trabalhadores que entrarem em licença não remunerada durante o período de afastamento; abertura em caráter emergencial de uma linha de crédito especial, via BNDES, para manutenção da folha de pagamento das empresas de ônibus; adiamento dos pagamentos de impostos, inclusive o IRPF; proibição das empresas adotarem o trabalho intermitente, uma vez que os trabalhadores que venham a ser afastados sem remuneração podem ser substituídos por outros sem o respaldo do Acordo Coletivo, tornando-se mão de obra mais barata; ampliação do controle nas divisas do estado para coibir a entrada de ônibus piratas ou por aplicativos, que estão operando livremente apesar das determinações de combate ao coronavírus.

Embora as empresas de ônibus tenham suspendido suas operações interestaduais, acatando decreto do Governo do Estado, transportes por aplicativos, como o Buser, continuam a conduzir passageiros, inclusive com origem em São Paulo.

“Isso também prejudica os trabalhadores, pois, se esses ônibus continuarem operando, teremos uma ruptura total do transporte público legalizado. Há também o risco de contaminação, que estão trazendo para cá, já que não existe fiscalização para os ônibus que atendem ao Buser ou a outros aplicativos. Não se sabem as rotas, os tipos de veículos, as qualificações dos motoristas, o número de passageiros, se fazem higienização, se estão com a revisão dos veículos em dia, enfim, eles operam livremente sem nenhum controle”, afirma o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou diversas medidas para reduzir os impactos da crise na economia das famílias, mas as mesmas não contemplam rodoviários. 

“Medidas que assegurem os salários dos trabalhadores devem ser adotadas com urgência, pois a crise social já existente no país poderá ser ampliada ainda mais. Uma delas pode ser a suspensão do contrato temporário dos empregados e o governo arcar com o pagamento do seguro desemprego durante o período de crise. Seria uma solução imediata”, diz Rubens Oliveira.

O Sintronac começará, nesta sexta-feira, a distribuir 5 mil máscaras cirúrgicas para os rodoviários no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro.