Niterói - Uma prisão sem fundamento que teve fim depois de uma luta incessante. Nesta terça-feira, 29, Danilo Félix, jovem negro de 24 anos, morador da comunidade do Morro do Estado, em Niterói foi libertado, depois que a Juíza Juliana Bessa, da 1a Vara Criminal de Niterói, entendeu que a acusação de assalto a mão armada era inconsistente.
O jovem, que não teve como comemorar ainda o Dia Dos Pais, festeja a liberdade e seu aniversário.
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Danilo Félix entra para a estatística e é um dos casos recentes de jovens presos injustamente graças à sua cor. Ele foi acusado de roubo após ter sido reconhecido pela vítima, através de uma fotografia retirada de uma rede social, que datava 2017.
Defensores da inocência do réu, familiares e entidades civis fizeram uma manifestação na porta do fórum do Centro durante o julgamento, que incluiu atos artísticos do movimento negro, como jongo, afoxé, slam e Teatro do Oprimido, que também exclamaram palavras de ordem como “povo negro unido é povo negro forte”. Os cartazes traziam também os nomes de outras pessoas de cor de pele preta que teriam sido vítimas do crime de racismo.
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Morador do Morro da Chácara, o rapaz de 24 anos foi abordado por policiais à paisana e conduzido à 76ª DP (Centro), onde uma foto dele de 2017 retirada de suas redes sociais teria sido reconhecida pelo homem roubado. Só que, na ocasião do crime, em 2019, Danilo Félix estava com cabelo longo, tranças e cavanhaque, não correspondendo à descrição do assaltante feita pela vítima. Segundo os advogados de defesa, só uma semana após a prisão e sob a pressão do movimento das entidades defensoras dos direitos humanos é que as imagens das câmeras de vigilância do local do assalto foram requisitadas pelo Poder Judiciário.
O caso mobilizou 88 grupos sociais e políticos, que se engajaram através de ofícios e notas de repúdio, entre eles a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, o Movimento Negro Unificado (MNU), Justiça Global, Grupo Tortura Nunca Mais, Rede Justiça Criminal, Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, Grupo Pela Vidda Niterói, Gajop – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, DCE da UFF e a Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói.
O caso mobilizou 88 grupos sociais e políticos, que se engajaram através de ofícios e notas de repúdio, entre eles a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, o Movimento Negro Unificado (MNU), Justiça Global, Grupo Tortura Nunca Mais, Rede Justiça Criminal, Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, Grupo Pela Vidda Niterói, Gajop – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, DCE da UFF e a Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói.
Preso no dia 6 de agosto, ele passou pelo presídio José Frederico Marques, em Benfica, pelo presídio Tiago Teles, em São Gonçalo e, por último, pelo galpão Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, onde dividiu a cela com mais de 50 pessoas. Depois de 50 dias, ele foi finalmente absolvido pela Juíza Juliana Bessa, da 1a Vara Criminal de Niterói.
