Niterói - A Câmara dos Vereadores de Niterói aprovou projeto que exige o uso de máscaras transparentes nos estabelecimentos que realizam atendimento presencial ao público, com o intuito de beneficiar a comunicação de pessoas com deficiência auditiva em Niterói enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus.
As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para os funcionários de estabelecimentos que realizem atendimento presencial ao público, com o intuito de facilitar a comunicação via leitura labial de pessoas com deficiência auditiva.
O texto aprovado é do vereador Luiz Carlos Gallo (Cidadania) que em sua justificativa disse que trata-se de uma medida de extrema importância diante da pandemia do Covid-19 para atender as pessoas com deficiência auditiva e a população em geral, facilitando a inclusão e a comunicação de todos, sem distinção.
“Niterói tem 550 mil habitantes e quase 55 mil deficientes, ou seja 10% da população. Destes, 9% tem problemas de audição, que são cerca de quase cinco mil pessoas. Por isso, elaborei esse projeto para que essas pessoas sejam atendidas porque com a boca tampada elas não conseguem fazer a leitura labial e as pessoas não abaixam às máscaras o que dificulta a relação de comunicação dos surdos, que são obrigados a ficarem somente em casa devido a impossibilidade de consumo”, disse.
O projeto prevê multa de R$ 180,00 pelo descumprimento da regra, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência. O descumprimento acarretará ainda advertência e fechamento do estabelecimento. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no combate à pandemia.
As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para os funcionários de estabelecimentos que realizem atendimento presencial ao público, com o intuito de facilitar a comunicação via leitura labial de pessoas com deficiência auditiva.
O texto aprovado é do vereador Luiz Carlos Gallo (Cidadania) que em sua justificativa disse que trata-se de uma medida de extrema importância diante da pandemia do Covid-19 para atender as pessoas com deficiência auditiva e a população em geral, facilitando a inclusão e a comunicação de todos, sem distinção.
“Niterói tem 550 mil habitantes e quase 55 mil deficientes, ou seja 10% da população. Destes, 9% tem problemas de audição, que são cerca de quase cinco mil pessoas. Por isso, elaborei esse projeto para que essas pessoas sejam atendidas porque com a boca tampada elas não conseguem fazer a leitura labial e as pessoas não abaixam às máscaras o que dificulta a relação de comunicação dos surdos, que são obrigados a ficarem somente em casa devido a impossibilidade de consumo”, disse.
O projeto prevê multa de R$ 180,00 pelo descumprimento da regra, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência. O descumprimento acarretará ainda advertência e fechamento do estabelecimento. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no combate à pandemia.
