de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de
Notas, por meio da plataforma digital e-Notariado
(www.e-notariado.org.br), instituída durante a pandemia da Covid-19,
impactou de forma significativa a prática destes atos, que registraram
aumento em 2020, com crescimento médio mensal de 52,23% nos atos
praticados de forma digital em Niterói.
Brasil – Conselho Federal, a plataforma e-Notariado permite que cidadãos
realizem diversos serviços por meio de videoconferência, sem a
necessidade de deslocamento, podendo acessar o tabelião diretamente por
um computador, tablet ou celular. Entre os serviços já disponíveis,
estão os diversos tipos de escrituras – compra e venda, divórcios,
doações, inventários, partilhas -, testamentos, atas notariais,
procurações e autenticação digital.
coincidiu com o início da operação da plataforma eletrônica,
regulamentada pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Em relação ao primeiro semestre de 2020, as escrituras de compra
e venda, realizadas diretamente nos Cartórios de Notas de Niterói
cresceram 134%, enquanto os divórcios e inventários aumentaram 188%,
respectivamente.
totalmente eletrônica, sendo 24 deles escrituras e 19 procurações, e o
mês de fevereiro deste ano foi aquele com o maior número de serviços
digitais, 8.
feitos de forma totalmente eletrônica, sendo 2.647 deles escrituras e
procurações, e o mês de dezembro do ano passado foi aquele com o maior
número de serviços digitais, 421. Os Cartórios de Notas do Estado ainda
praticaram outras 742 autenticações online de documentos pela plataforma
de serviços eletrônicos.
de Autenticação Digital (CENAD) permite a autenticação de cópias de
documentos em formato virtual. Seja um documento originalmente digital,
ou mesmo em papel, a plataforma permite que o mesmo seja autenticado em
formato PDF, assegurado pelo Notarchain, a rede Blockchain dos notários
brasileiros.
páginas já foram autenticadas em formato virtual, possibilitando que os
cidadãos possam enviar seus documentos por meio de WhatsApp, e-mail ou
qualquer outro formato eletrônico a órgãos públicos ou a pessoas físicas
e jurídicas, a fim de concretizar negócios com o mesmo valor do que o
documento físico original. A procura por tal solução cresce a uma média
mensal de 163%, tendo seu pico no último mês de fevereiro, no qual mais
de 71 mil páginas foram autenticadas.
de compra e venda, divórcios, testamentos, uniões estáveis, procurações
e muitos outros. Para realizá-los, o cidadão precisa de um Certificado
Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas
cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo
utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a
videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após
a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a
coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo
computador ou celular com um simples clique.
necessitará de um certificado digital, isto é, poderá entregar seu
documento físico diretamente ao tabelião, que o transformará em uma
cópia PDF autenticada digitalmente.
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