A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) realizou uma ação social no Centro de Niterói. Divulgação PMN - Foto: Berg Silva

A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), realizou, nesta quarta-feira (9), uma ação social no Centro de Niterói. A equipe de abordagem realiza essa atividade de forma rotineira em todas as áreas da cidade. Essas ações têm como objetivo cadastrar as pessoas em situação de rua e oferecer atendimento e encaminhamento para os serviços da prefeitura.
Na ação de hoje, foram 12 atendimentos com quatro encaminhamentos para o Centro Pop para retirada de documentos. Cinco usuários foram encaminhados para pernoite no hotel emergencial com possibilidade de acolhimento após passar pelo atendimento com a equipe técnica da secretaria.
O secretário Elton Teixeira, da SMASES, ressalta a importância desse tipo de ação de abordagem.
"Realizamos mais uma abordagem nas ruas do Centro. Essa é uma ação de rotina e acontece com frequência em todas as áreas de Niterói, mas é uma forma ativa de oferecermos acolhimento às pessoas que estão em situação de rua pela cidade. Nessas ações conseguimos identificar quando há pessoas novas, vindas de outros municípios, estados ou países e também cadastramos os usuários para os serviços que a prefeitura oferece", explica o secretário.

O Centro-Pop é uma espécie de porta de entrada para os serviços da secretaria com a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência. O Centro Pop também promove o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação, provisão de documentação civil e proporciona endereço institucional para utilização, como referência, do usuário, caso necessário.
Abordagem e acolhimento - As equipes de abordagem da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) seguem uma rota diária de abordagem nos bairros com maior concentração de pessoas em situação de rua como o Centro de Niterói, Icaraí, São Domingos e Boa Viagem, além de pontos específicos em torno da cidade.
Durante a abordagem, os agentes conversam com as pessoas e as convidam para o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), para que neste equipamento a pessoa seja direcionada para o abrigo correto. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, a ida e a permanência no abrigo não são obrigatórias ou compulsórias, mesmo sendo crianças ou adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No centro de acolhimento, as pessoas recebem atendimento de assistentes sociais, psicólogos e orientação jurídica, além de atendimento médico, se necessário. A pessoa também tem a possibilidade de obter a segunda via de documentos, arrumar um emprego, retomar os estudos, voltar para a família e viver de forma digna. Niterói possui cinco locais totalmente equipados para atender e receber a população em situação de rua ou em vulnerabilidade social.
A Secretaria de Assistência conta, atualmente, com 10 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) nos bairros Badu, Centro, Vila Ipiranga, Cubango, Cafubá, Morro do Céu, Preventório, Barreto, Jurujuba e Santa Bárbara. Cada CRAS tem uma capacidade de referenciar 5 mil pessoas e oferecem serviço de proteção e atendimento integral à família, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e uso de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. O serviço é baseado no respeito à heterogeneidade dos arranjos familiares, aos valores, crenças e identidades das famílias com o fortalecimento da cultura do diálogo, no combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de estigmatização nas relações familiares.
A SMASES também conta com unidades de acolhimento destinadas a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. A organização do serviço garante privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de: ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual. São cinco abrigos divididos em atendimentos para jovens e adultos do sexo masculino, jovens e adultos do sexo feminino e sua família, adolescentes masculinos, crianças de ambos os sexos e adolescentes feminino. Ao todo, a secretaria disponibiliza 200 vagas de acolhimento.