Por thiago.antunes
Rio - A Prefeitura do Rio anuncia nesta sexta-feira, no Diário Oficial a nova data para a autovistoria dos prédios na cidade. O prazo terminaria no dia 1º de janeiro, mas, devido à pouca procura, foi ampliado para até 1º de julho. Após a data, o município fará um pente-fino nos imóveis para verificar as condições de conservação, estabilidade e segurança. Quem não estiver com laudo em dia, será multado.
O procedimento virou lei após o desabamento do prédio na Avenida Treze de Maio, no Centro, no ano passado. A multa pela falta de cumprimento da legislação será de cinco VRs (Valor Unitário Padrão Residencial) ou VCs (Valor Unitário Padrão Não Residencial). Com isso, um condomínio, por exemplo, na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, poderá pagar até R$ 8,6 mil de multa. Se o prédio for comercial, esta quantia pode chegar a R$ 17,6 mil.
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Dos 250 mil prédios da cidade que deveriam passar por autovistoria, apenas cerca de 1,5 mil fizeram o procedimento. Destes, 40% tiveram laudos que mostram que são necessários reparos, devido a problemas de conservação, que podem comprometer a estrutura. A vistoria em condomínios deve ser feita a cada cinco anos. Os laudos devem ser guardados por 20 anos.
Síndicos e administradores dos prédios são responsáveis pela contratação dos profissionais e por comunicar à Secretaria Municipal de Urbanismo que o prédio está em condições adequadas.
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