Rio - Trezentas e oitenta e três famílias começaram ontem a ser removidas de suas casas na Vila Autodrómo, Barra da Tijuca, para apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida no Parque Carioca, a um quilômetro da área. A ação foi possível após o Núcleo de Terras e Habitações (Nuth), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, ganhar ação na noite de terça-feira, derrubando a liminar do próprio núcleo, obtida na última sexta-feira junto ao Tribunal de Justiça, que impedia a demolição das casas.
A situação expôs um racha interno na Defensoria. O pedido para a revogação da liminar foi feito pelo defensor público geral Nilson Bruno Filho, ao alegar que três defensoras não estariam agindo em favor da maioria. “A Defensoria procurou garantir os direitos dos moradores, mas 383 resolveram se mudar.” Segundo ele, apenas 60 famílias optaram em ficar e outras ainda estão em negociação com a prefeitura. “Três defensoras, sem ouvir a totalidade (dos moradores), provocaram a desembargadora, dizendo que casas seriam demolidas. A mesma desembargadora reviu a decisão e acatou o pedido de demolição.”
Já a defensora do Nuth, Adriana Bevilaqua, criticou a nova decisão. “A Defensoria agiu contra o direito estabelecido em lei de permanência e não remoção”, disse, ao alegar que o Núcleo não foi consultado antes.
Prefeitura teme invasões
“A prefeitura disse que só entregaria as chaves (das novas moradias) caso houvesse a entrega e demolição das antigas”, afirmou a defensora Adriana. Em nota, a prefeitura informou que se as casas ficassem vazias haveria o risco de invasões, como vem ocorrendo na Favela do Metrô, na Mangueira, que vive um impasse desde 2010.
Segundo a prefeitura, desde o ano passado houve uma série de reuniões e os moradores que precisariam ser removidos teriam prioridade para receber uma indenização ou se mudar. Os que não quiseram, não foram forçados.
