Rio - A tensão entre os candidatos ao governo do Rio pelo PMDB e PT, os dois principais partidos da base do governo Dilma Rousseff, só aumenta. O senador Lindbergh Farias (PT) acusou ontem o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), seu adversário na disputa, de manobrar para que a Câmara Municipal de Nova Iguaçu reprove as contas de seu último ano à frente da prefeitura.
Um dia antes, na convenção nacional do PMDB que formalizou o apoio a Dilma, Pezão e o antecessor, Sérgio Cabral, acusaram o PT de agir contra a aliança no Rio. Na noite de terça-feira, a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Tomadas de Contas da Câmara de Nova Iguaçu apresentou parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do então prefeito Lindbergh. Após ser notificado, ele terá 15 dias para apresentar defesa.
“Isso é uma manobra do Pezão, do Cabral e do PMDB de quinta categoria de quem está desesperado com medo de enfrentar as urnas e perder as eleições”, protestou o ex-prefeito, afirmando que não existe legislação que “desaprove contas”. Caso o relatório final seja aprovado com a rejeição, o senador corre o risco de ficar inelegível. Por meio da assessoria, o governador Pezão informou que não iria se manifestar.
Lindbergh argumentou que as contas de sua administração como prefeito já foram aprovadas pelos órgãos de controle e pela Câmara Municipal, em 2012. O petista governou de 2004 a 2010 Nova Iguaçu, quando renunciou para se candidatar a senador. A sua vice, Sheila Gama (PDT), assumiu e em 2012 perdeu a eleição para Nelson Bonier (PMDB), adversário de Lindberg. Atualmente, o município é comandado por Bornier que tem maioria folgada na Câmara Municipal.
Em abril deste ano, com o PMDB à frente da prefeitura e da Câmara de Vereadores, foi aprovado um decreto anulando as contas do ex-prefeito. Na época, foi alegado que ocorreram irregularidades na sessão, em 2012, que aprovou as contas de Lindbergh. A partir daí, a Comissão de Orçamento iniciou nova análise e apresentou o parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2009.
A Comissão é presidida pelo vereador Marquinhos da Tia Megue, também do PMDB. Entre os motivos apresentados para rejeição das contas, estão o desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), no valor de R$ 25 milhões, e ilegalidades no contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa Eco Consultoria, em dezembro de 2009, para prestação de serviços de informática no Hospital da Posse e na Maternidade Mariana Bulhões.
Segundo a comissão, este contrato foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado, que já oficiou o Ministério Público Estadual para tomar as devidas providências. “Isso é uma aberração, que não tem fundamentação lógica nem jurídica. É uma ilegalidade, que apenas desmoraliza a Câmara de Nova Iguaçu. Eles já tentaram isso outras vezes e foram derrotados na Justiça, como vai ocorrer novamente”, afirmou Bruno Calsat, advogado do petista.
