Rio - Para evitar longos processos judiciais e agilizar o atendimento às vítimas que sofreram com acidentes em meios de transporte, a Defensoria Pública do Rio tem adotado um novo método de atuação. Em vez de esperar que o passageiro procure os serviços, defensores do Núcleo de Defesa do Consumidor vão até as vítimas e acionam a concessionária para um acordo de indenização. Neste ano, o órgão já conseguiu êxito em três processos, onde 189 pessoas foram beneficiadas.
“Ficamos ligados nos casos de grande repercussão, principalmente quando há muitas vítimas. Nossa abordagem tem sido diferente e até inovadora, pois passamos a ter uma postura pró-ativa”, declarou a coordenadora do Núcleo, Patrícia Cardoso. Foi ela que, após o acidente com um trem da SuperVia, em Mesquita, no dia 5 de janeiro, esteve pessoalmente nos hospitais e na delegacia atrás das vítimas.
“Vi o caso pela televisão e, na mesma noite, já acionei outros defensores e montamos uma estratégia”, concluiu. Neste episódio, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado dois dias após o acidente e, segundo a SuperVia, 157 passageiros receberam indenização.
Para o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, este novo procedimento beneficia todas as partes. “É uma prática eficaz, que agiliza o processo para concessionária e coloca o passageiro no centro da questão, pois ele não vai mais precisar brigar na Justiça por 20 anos”, apontou Osório.
O caso mais recente de acordo celebrado pelo Núcleo da Defensoria foi com a CCR Barcas, na segunda-feira. Ficou acordado que a concessionária indenizará todas as vítimas que tiveram algum dano físico. De acordo com o Corpo de Bombeiros, no acidente do dia 15 de julho, quinze pessoas ficaram feridas. Para conseguir a indenização, é preciso agendar um horário com a Defensoria, no telefone 2868-2100, e apresentar um documento que comprove o envolvimento no acidente e um boletim médico.
O outro episódio que resultou na indenização de nove famílias e oito vítimas ocorreu em fevereiro, quando o ônibus da linha 532, da viação Mauá colidiu com um poste e pegou fogo. “Neste caso conseguimos um bom acordo com a empresa de ônibus em relação às vítimas, mas não teve dano moral coletivo porque a empresa não quis negociar", explicou a defensora Patrícia.
