Rio - A ANP deixou de acompanhar a qualidade da gasolina em 19 estados, inclusive o Rio, e no DF. A Agência Nacional do Petróleo, que deveria garantir a qualidade do que é vendido nas ruas, não está analisando os combustíveis. Apenas 18 mil postos no Brasil foram visitados em agosto, menos da metade do que em igual período do ano passado. Em 2014, 51% dos estabelecimentos foram inspecionados. Acre e Rondônia já estão desde 2011 sem monitoramento!
O trabalho nos postos é feito por universidades e institutos contratados pela ANP. Os problemas começaram em março, quando venceram os contratos de algumas universidades e de outros centros de pesquisa, justamente num momento em que os preços da gasolina e do diesel foram reajustados. Isso é inaceitável. Enquanto isso, o motorista fica sem qualquer tipo de fiscalização sobre a qualidade do combustível que abastece seu veículo. No Antigo Testamento, são registrados batismos com água e com óleo. E agora, graças à ausência de fiscalização por parte da ANP, o consumidor pode ser duplamente ‘batizado’: com o etanol e solventes...
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Renata Vilhena Silva, especialista em Direito à saúde, Vilhena e Silva Advogados
"Para as operadoras não é vantajoso trabalhar com planos individuais porque, ao contrário do que acontece nas modalidades coletivas, o reajuste é regulado pela ANS, que determina o percentual máximo de aumento”
LÂMPADAS QUEIMADAS
“Há mais de seis meses reclamo de lâmpadas queimadas na Rua São José, no Porto Novo. Eu e meus vizinhos já cansamos de reclamar. Enquanto isso, a contribuição de iluminação pública é cobrada em dia!”, Erozita Nascimento
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O departamento de Iluminação Pública informa que uma equipe será enviada ao local, no prazo de sete dias úteis, para realizar a troca. Assessoria de Comunicação, Prefeitura de São Gonçalo
PREÇO DIFERENTE
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“Pedi a suspensão temporária da NET. Ao solicitar a religação me enviaram uma fatura com valor acima do que eu pagava. Falaram que meu pacote não existia mais, por isso, eles colocaram o pacote mais próximo do antigo”, Valéria de Oliveira
Em atenção à mensagem da Sra. Valéria, a NET informa que, em contato com a cliente, providenciou a correção nos valores do pacote. Assessoria de Comunicação NET
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ENTREGA EXPRESSA?
“Em 11/11 fiz uma compra pelo site ICosméticos no valor de R$ 70,69. Paguei a entrega expressa para receber em até 2 dias. Ainda não recebi. Entro em contato com o número que está no site e não tenho êxito. Uma gravação informa que o telefone não existe", Adriana Andrade da Silva
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Pedimos sinceras desculpas pelo ocorrido, pois tivemos um problema no sistema, mas já resolvemos, o produto da cliente foi encaminhado no dia 17 via Sedex, conforme solicitado pela cliente. Como o produto já está em trânsito, não podemos autorizar o cancelamento, pois o produto está seguindo para a cliente. Mayuri Caroline, SAC ICosméticos
QUANTA DEMORA!
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“Em janeiro, comprei uma TV LED pelo televendas das Casas Bahia. Fiz o pagamento à vista. A entrega ainda não foi feita!”, Ednalva Bezerra dos Santos
Informamos à leitora que, conforme contato com a consumidora, ficou acordada a troca pela similar TV 32 LED HD 120HZ 32PHG490078 BIV PR Philips e que será notificada via e-mail sobre o prazo da nova entrega.Assessoria de Imprensa Casas Bahia
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CUSTO DA LIGAÇÃO. O Senado aprovou a extinção do valor adicional cobrado pelas operadoras de telefonia móvel por chamadas recebidas ou originadas quando o usuário utiliza a linha em uma área diferente daquela em que seu aparelho foi registrado. O objetivo é baratear o custo das ligações.
DR. JOSÉ ALFREDO LION, Lion & advogados associados
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A troca de produtos é uma prática muito comum. No entanto, muitos não sabem que a troca só é obrigatória em algumas situações específicas. Segundo o advogado José Alfredo Lion, apesar de não haver obrigação legal, a maioria das lojas estabelece um prazo de 3 a 7 dias para troca, a despeito da razão. Após esse período, o consumidor deve buscar a assistência técnica, que tem até 30 dias para solucionar o problema. No caso de produtos perecíveis, como alimentos, a solução também deve ser dada em até 30 dias; porém, como não se pode consertar o produto o consumidor pode exigir, à sua escolha, substituí-lo por outro igual, ser restituído pelo valor pago ou ainda o abatimento proporcional do preço.
Envie suas dúvidas, reclamações e denúncias pelos canais: odia@reclamaradianta.com.br ou (21) 99328-9328 no WhatsApp. De segunda a sexta-feira, das 10h ao meio-dia, acompanhe a coluna No Dia Reclamar Adianta, na Rádio Bandeirantes AM 1360. Assista pelo celular no Youtube: Programa Reclamar Adianta ao vivo. Facebook: programareclamaradianta Twitter: @reclamaradianta
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Coluna de Átila A. Nunes
