Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou isenção de taxas para templos religiosos na última semanaDivulgação
Nova Iguaçu - A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que garante a dispensa do uso de uniforme escolar para estudantes diagnosticados com transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta, de autoria do presidente Dr. Marcio Guerreiro, tem como objetivo promover mais inclusão, conforto e bem-estar no ambiente escolar.
De acordo com o texto, a flexibilização se aplica a alunos com condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, dispraxia, entre outros transtornos do neurodesenvolvimento que possam causar hipersensibilidade sensorial ou dificuldades de adaptação a determinados tecidos e padrões de vestimenta.
A medida leva em consideração que muitos desses estudantes apresentam sensibilidade tátil e podem enfrentar desconfortos significativos com o uso obrigatório de uniformes, o que pode impactar diretamente no rendimento escolar e no convívio em sala de aula.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei que assegura atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com lúpus. A iniciativa, do vereador Wesley Lopes, visa garantir mais agilidade e dignidade no acesso a serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde, para pacientes que convivem com a doença.
Os parlamentares destacaram a importância de valorizar iniciativas que promovam inclusão, saúde e reconhecimento de talentos, reforçando o compromisso do Legislativo iguaçuano com a qualidade de vida da população.
Os projetos seguem os trâmites regimentais, sendo que o de dispensa do uniforme ainda passará por segunda votação, enquanto o que trata do atendimento prioritário às pessoas com lúpus segue para sanção do Poder Executivo.
De acordo com o texto, a flexibilização se aplica a alunos com condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, dispraxia, entre outros transtornos do neurodesenvolvimento que possam causar hipersensibilidade sensorial ou dificuldades de adaptação a determinados tecidos e padrões de vestimenta.
A medida leva em consideração que muitos desses estudantes apresentam sensibilidade tátil e podem enfrentar desconfortos significativos com o uso obrigatório de uniformes, o que pode impactar diretamente no rendimento escolar e no convívio em sala de aula.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei que assegura atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com lúpus. A iniciativa, do vereador Wesley Lopes, visa garantir mais agilidade e dignidade no acesso a serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde, para pacientes que convivem com a doença.
Os parlamentares destacaram a importância de valorizar iniciativas que promovam inclusão, saúde e reconhecimento de talentos, reforçando o compromisso do Legislativo iguaçuano com a qualidade de vida da população.
Os projetos seguem os trâmites regimentais, sendo que o de dispensa do uniforme ainda passará por segunda votação, enquanto o que trata do atendimento prioritário às pessoas com lúpus segue para sanção do Poder Executivo.
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